Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou, nesta segunda-feira (7), a liminar que suspendeu o decreto da presidente Dilma Rousseff com a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. ...
O deputado Mendonça Filho (PE) comemorou há pouco a decisão liminar da Justiça Federal de Brasília de conceder uma liminar suspendendo a posse do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. “Em meio a tantas derrotas do governo do PT nos últimos dias, a derrubada do ministro é a prova de que o governo passou por cima da Constituição ao nomear para o cargo alguém que não poderia ocupá-lo”, afirmou. ...
TJPE e MPPE andam se estranhando. Uma liminar do conselheiro Norberto Campelo suspendeu os efeitos de ato do Conselho da Magistratura do Estado de Pernambuco que recomendava a realização de audiências de instrução de processos criminais independentemente da presença de um representante do Ministério Público (MP), desde que o promotor tivesse sido intimado para o ato, pessoalmente e com antecedência. ...
Em sessão plenária virtual concluída na terça-feira (23/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que suspendeu a fase de julgamento de concursos de remoção e promoção do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). ...
Foto: Nelson Jr/STF Estadão Conteúdo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar (provisória) que desobriga a Controladoria Geral da União (CGU) de encaminhar imediatamente ao Tribunal de Contas da União (TCU) as informações referentes aos acordos de leniência em curso no órgão, que envolvem as empresas implicadas na Operação Lava Jato. ...
Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula Estadão Conteúdo - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, no inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo sobre suposta propriedade de familiares do petista de um tríplex no Guarujá, no litoral paulista. ...
Foto: Divulgação/Câmara do Recife A volta dos trabalhos no legislativo municipal promete ser acirrada. Nesta quarta-feira (3), ao avaliar o atual cenário de pré- campanha, o líder do PT na Câmara do Recife, Osmar Ricardo, acusou o prefeito Geraldo Júlio (PSB) de minar as candidaturas nos bastidores. “Quer ganhar as eleições por WO eliminando os candidatos e perseguindo vereadores como Eurico (PV). ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve, na última quarta-feira (20), liminar favorável em ação civil pública (ACP) movida contra a empresa Gesso São João Indústria e Comércio, fabricante de gesso em Araripina. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) disse que vai recorrer das liminares, concedidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), contrárias à cobrança e ao aumento da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para embarcações e aeronaves, inclusos no seu pacote de ajuste fiscal. ...
Foto: Hélia Scheppa/Arquivo JC Imagem O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu decisões liminares contrárias à cobrança e ao aumento da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para embarcações e aeronaves, inclusos no pacote de ajuste fiscal do governador Paulo Câmara. ...