O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener indeferiu nesta sexta-feira, 16 de setembro, liminar formulada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Leia aqui a decisão do conselheiro. ...
Por Franco Benites do Jornal do Commercio A briga jurídica entre o Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT) está acirrada. Um dia após a divulgação de uma pesquisa do Datafolha em que os dois aparecem empatados tecnicamente, os advogados do socialista conseguiram uma liminar para retirar uma propaganda do petista do guia eleitoral televisivo. »Geraldo Julio e João Paulo em empate técnico na 2ª pesquisa Datafolha “Nessa sexta à noite, entrou uma inserção na propaganda de João Paulo em que ele diz que o prefeito estava mentindo ao apontar uma matéria do jornal que falava de deslizamento de barreiras no Recife na época em que o PT governava o Recife. ...
Da ABr - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta quinta-feira (8) revogar a liminar que mantinha o jornalista Ricardo Melo na presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). ...
Sem alarde, a Coligação Olinda Quero Avançar, composta pelo PT, PTB, PRB, PT do B e PTN, garantiu nesta terça-feira (30) liminar emitida pela juíza eleitoral da 100º Zona, supendendo imediatamente o direito de veiculação da imagem do ex-presidente Lula no guia eleitoral da candidata Luciana Santos, do PC do B. ...
Na coluna de Mônica Bergamo A liminar do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinando o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e do mandato parlamentar descontentou alguns ministros. ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34173, impetrado pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que pede o impedimento/suspeição do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, e a suspensão da data de leitura e votação do parecer do relator do processo no colegiado que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, marcada para esta terça-feira (3). ...
Foto: Acervo Estadão Conteúdo - A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, concedeu nesta sexta-feira, 15, liminar em ação popular proposta pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), e proibiu a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para veicular pronunciamentos contra o impeachment. ...
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF Da ABr A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu hoje (6) o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. O documento foi protocolado pelo advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem organizado manifestações de rua pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira, 04, em decisão liminar duas ações ajuizadas pelo PSDB e PSB que questionam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil O ministro entendeu que a ação proposta não é a via jurídica adequada para o questionamento. ...
Foto Lula Marques/Agência PT Da ABr A guerra jurídica que envolve a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil pode ser resolvida pelo plenário do STF somente a partir da semana que vem. ...