Em liminar emitida nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal realize a nova edição do censo demográfico nacional em 2021. Senadores se manifestaram comemorando a decisão, que, para eles, restabelece uma importante ferramenta para orientação de investimentos e políticas públicas. ...
O juiz titular da 3ª Vara Federal de Recife, Frederico José Pinto de Azevedo, deu ao Governo Federal um prazo de 05 dias para se manifestar sobre o pedido liminar do médico e deputado Clodoaldo Magalhães (PSB). ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se, nesta quarta-feira (14), em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas. Na pauta está o julgamento do referendo da liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na quinta-feira (8) para determinar ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. ...
Sem alarde, nesta quarta, o Tribunal de Justiça do Estado negou um pedido de liminar apresentado pelo PTB contra as medidas de restrição apresentadas em decreto pelo governador Paulo Câmara, na semana passada. ...
Agência Brasil - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde. ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB). ...
O candidato do MDB à Prefeitura de Paulista, Yves Ribeiro, comemorou a obtenção de liminar proferida pela primeira instância federal, em Brasília, suspendendo a impugnação de sua candidatura, em Paulista, na semana passada. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou, nesta segunda-feira (05), a liminar que pedia intervenção estadual no município de Goiana e manteve o atual prefeito, Oswaldo Rebelo Filho, e o seu vice, Eduardo Honório, no cargo. “Essa foi mais uma derrota para a oposição no município”, comemorou a gestão, citando a “injeção de ânimo” na militância do candidato à prefeito Eduardo Honório. ...
A juíza Virgínia Gondim Dantas, da 7ª Zona Eleitoral, negou liminar ao candidato a prefeito do Recife Mendonça Filho (DEM), que havia solicitado a remoção de entrevista concedida pelo também candidato a prefeito do Recife, Marco Aurélio, para a Rádio Jornal no último dia 28 de setembro. ...
A Justiça Eleitoral concedeu liminar, nesta sexta-feira (2), obrigando a Prefeitura do Recife a retirar a charge que alude à candidatura de João Campos (PSB). O desenho está na página 11 do manual de estudos da 15ª Semana do 6º Ano matriculados na rede municipal de ensino. ...