Licitacao

Grupo reclama que Jr Matuto afastou prestação de serviço ambiental para contratar sem licitação e por preços mais caros

A primeira Parceria Publica Privada (PPP) em Gestão de Resíduos Sólidos em Pernambuco, instalada em Paulista, acaba de ingressar em uma polêmica jurídica. A empresa que oferta os serviços, desde 2013, denominada I9 Paulista, sustenta que a gestão municipal de Paulista, do prefeito Junior Matuto, adotou uma postura arbitrária, estando em vias de ser extinta por decisão da Prefeitura de Paulista, além de representar “um retrocesso ambiental para o município”. “É um retrocesso para a cidade que vinha cumprindo as regras estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. ...

Camaragibe: envelopes de licitação nunca foram abertos, diz MPCO

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, afirmou nesta sexta-feira (21) que contratos de licitação da Prefeitura de Camaragibe era oriundos de fraude. “Eram cartas-convites sempre dirigidas às mesmas empresas. ...

Advogados municipalistas contestam ação contra emenda da Alepe que permite contratação sem licitação

Veja a nota enviada ao blog A Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco (AMPE) viu com estranheza a notícia da representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) à Procuradoria Geral da República propondo uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...

MPCO pede inconstitucionalidade de emenda da Alepe que permite contratação sem licitação de advogados

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou, nesta terça-feira (18), com uma representação, na Procuradoria Geral da República em Brasília, para que seja proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...

Prorural revoga licitação para obras de 31 pontes na Mata Sul

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PRORURAL) revogou processo licitatório para serviços de consultoria em engenharia, para construção de 31 pontes na Mata Sul. As obras nas pontes, estimadas em R$ 55 milhões, contam com recursos do Banco Mundial. ...

Alcolumbre rejeita reverter votação do Coaf e cita risco de MP caducar

Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a medida provisória da reforma administrativa corre o risco de caducar se os senadores quiserem manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. ...

Raquel Dodge pede inquérito que cita Jucá no fórum da Lava Jato

Estadão Conteúdo - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer o inquérito contra o ex-senador Romero Jucá (MDB) enviado para a 13.ª Vara Federal de Curitiba, sede da Lava Jato, e não arquivado. ...

Ministro do STF manda revista e site excluírem reportagem que cita Dias Toffoli

Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista” que retirem do ar imediatamente a reportagem intitulada “amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. ...

TCE suspende licitação para obras em prédios públicos de Jaboatão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a validade, nesta quinta-feira (11), de uma ata de registro de preços da Prefeitura de Jaboatão, para “fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção nos prédios públicos”. ...

No Cabo, Keko do Armazém promove licitação de 56 milhões de reais para merenda escolar

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho publicou edital para pregão para fornecimento de alimentos para merenda escolar e unidades de assistência social. O edital estipula como “valor máximo aceitável” 56 milhões de reais. ...