O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) enviou ofício à Prefeitura de Olinda, requisitando explicações da gestão sobre a continuidade da licitação da reforma do estádio de futebol do Rio Doce, na cidade. ...
O relator das contas da Secretaria Estadual de Saúde no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao Governo do Estado sobre um prazo de cotação de propostas nas dispensas emergenciais sem licitação para os hospitais de campanha em Caruaru e Olinda. ...
A Prefeitura da Cidade do Recife informou que vai realizar a licitação dos aparelhos como sugerido pelo TCE-PE, sem regime de urgência. “A compra em regime de urgência será revogada.” No comunicado, a PCR destacou trecho da decisão em que o conselheiro Valdecir Pascoal reconhece a necessidade, legitimidade e interesse público da contratação: “Há manifesto consenso de que o gestor deve envidar todos os esforços para propiciar a alunos e professores acesso a plataformas de ensino à distância”, escreveu. “Com isso, o programa de EAD, para que, com a paralisação das aulas por causa da pandemia, os 2.500 alunos do 9° ano da rede pública municipal recebessem conteúdo pedagógico - como está acontecendo neste momento em todo o mundo - está suspensa”. ...
Nesta manhã, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspensão da dispensa emergencial para “aquisição de aparelhos celulares do tipo smartphones, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Recife” no valor de R$ 1.620.000,00 (Um Milhão e Seiscentos e Vinte Mil Reais), publicada pela Prefeitura do Recife no Diário Oficial desta quinta (16). ...
A conselheira Teresa Duere, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comunicou, durante sessão virtual da Segunda Câmara do TCE, que estava expedindo medida cautelar para suspender licitação da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, no valor de R$ 51 milhões para cursos presenciais de inglês, espanhol e alemão na rede estadual de ensino. ...
Um edital de licitação da Prefeitura de Ipojuca, publicado no Diário Oficial de 1º de abril, prevê a aquisição de veículos para a frota do município. Chamou atenção, de alguns políticos de oposição na cidade, o primeiro item da licitação, um veículo “de representação tipo sedan blindado”. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) referendou, na última quinta-feira (12), uma medida cautelar que suspendeu um processo licitatório da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, para contratação de empresa especializada em serviços de consultoria nas áreas de planejamento orçamentário e finanças públicas, no valor estimado de R$ 1.058.468,40. ...
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), publicada no Diário Oficial, apontou supostos “indícios de irregularidades” em uma licitação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O TCE mandou suspender a “assinatura de contrato e realização de pagamentos, até pronunciamento definitivo dessa Corte, no âmbito de deliberação de mérito”. ...
A Prefeitura de Paulista divulgou edital de licitação, no valor de R$ 195 milhões, para o recolhimento do lixo no município. A disputa entre as empresas ocorrerá em 20 de fevereiro por uma concorrência pública. ...
A deputada federal Marília Arraes voltou a defender a sua candidatura à Prefeitura do Recife pelo PT, em entrevista à Rádio Jornal, nesta quinta-feira (16), um dia após o partido no Recife ter divulgado o texto de uma resolução indicando a manutenção da aliança com o PSB. ...