À frente da Hemobrás há um mês, o pernambucano Romulo Maciel Filho, anunciou nesta segunda-feira (16) as mudanças na gestão da empresa. Em resposta à críticas da oposição, e inclusive do próprio presidente Lula, ele soltou o verbo em encontro com jornalistas no Recife Palace, em Boa Viagem, Zona Sul da cidade. ...
Prezado Jamildo, Nem a Prefeitura do Recife, o seu atual Prefeito e nem muito menos a Procuradoria Municipal estão acima da Carta Constitucional de 1988 e da Lei nº 8.666/93. ...
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DO RECIFE A propósito da suspensão da sessão de abertura da concorrência para o serviço de coleta de lixo nº 004/2009, que objetiva a contratação de serviços de limpeza urbana da cidade, a Prefeitura do Recife esclarece o seguinte: 1 - A redação do edital de licitação em questão decorreu de consenso, resultado de várias tratativas entre os técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e PCR/Emlurb; 2 - A suspensão temporária do procedimento licitatório acima citado foi motivada pela razoabilidade administrativa e pela relação institucional mantida com o TCE; 3 - A equipe técnica responsável pelo processo irá prestar, no próximo dia 3 de novembro, os últimos esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE acerca do citado edital, e designará o dia 17 de novembro para receber os envelopes contendo as propostas das empresas interessadas; 4 - Oportuno registrar que o procedimento permanece plenamente regular, que a referida suspensão não representa prejuízo ao andamento do processo e que sete empresas efetuaram a garantia de proposta e a visita técnica no lote 2, e onze empresas no lote 1. ...
(Foto de Marília Auto/TCE) O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do Recife do exercício financeiro de 2009, disse que a Prefeitura deve ter adiado a abertura do processo licitatório para a contratação das empresas de engenharia que ficarão responsáveis pela coleta do lixo, pelos próximos cinco anos, para atender às recomendações feitas pelo Núcleo de Engenharia do TCE. ...
Deu no site da Alepe Terezinha Nunes, do PSDB, afirmou que a situação do parque está legalizada e que tudo não passa de especulação visando interesses particulares.
Com a decisão favorável do TJPE, o Governo do Estado confirmou agora há pouco que vai poder concluir o processo licitatório no próximo dia 13 e homologar a contratação. No despacho, o desembargador rebate um por um os argumentos da petição apresentada pelo Sindicato. “Foi um despacho primoroso, que chancela todos os argumentos que o estado de Pernambuco vem apresentado à sociedade no sentido de demonstrar que estamos no caminho certo ao tomar a iniciativa de selecionar uma OS para fazer apenas o gerenciamento dos novos hospitais e das UPAs”, disse o procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar Segundo ele, o despacho do desembargador é sinal da vitalidade jurídica, técnica e política da iniciativa do governo de Pernambuco. “Fica claro que não há privatização, que há controles de órgãos como Tribunal de Contas e Controladoria do Estado e que há metas a serem observadas para garantir a quantidade e a qualidade da assistência prestada”, enfatizou Tadeu A decisão do desembargador foi tomada no julgamento de recurso apresentado pelo governo contra a liminar concedida pelo juiz da O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Edvaldo José Palmeira, a pedido do Ministério Público de Pernambuco, alegando ilegalidade na contratação de organização social pelo Estado. ...
A temperatura vai subir, a partir desta segunda-feira (21), no que diz respeito à polêmica do transporte complementar de Jaboatão dos Guararapes. Embora o presidente da Câmara de Vereadores do município, Manoel Pereira da Costa, Neco (PSC), não confirme - disse só falar com o Blog na segunda-feira -, a lei 339-A/2009 deve ser promulgada no início da semana. ...
Em reunião realizada na data de hoje (14/09/2009), na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Estado de Pernambuco - CGPE deliberou acatar determinação do Comitê Brasileiro da Copa do Mundo FIFA 2014 de realizar dois estudos complementares relacionados ao Projeto da Arena da Copa. ...
O ex-prefeito de Quixaba, Edmilson Pereira dos Santos, foi condenado a seis anos de reclusão em regime semi-aberto por crime previsto na Lei de licitações. Em outubro de 2007 e janeiro de 2008 ele contratou quatro bandas e artistas para realização de shows na cidade sem nenhum procedimento legal. ...
A Prefeitura do Recife lançou no Diário Oficial deste sábado (12) a licitação para os serviços de coleta seletiva e lixo domiciliar, varrição, raspagem, capinação, pintura de meio-fio, lavagem de vias e mercados públicos, além da limpeza de faixa de areia nas praias. ...