O Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Administração, abriu licitação para contratar “empresa especializada na prestação de serviços de táxi”. O futuro contrato irá “atender às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco”. ...
Após denúncia de uma empresa interessada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Distrito de Fernando de Noronha, autarquia estadual, adiou a licitação para “limpeza urbana, manutenção de áreas verdes, coleta, triagem, tratamento, transporte e destinação ou disposição final de resíduos sólidos” no arquipélago de Fernando de Noronha. ...
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, está aderindo a licitação realizada pelos Estado da Bahia para adquirir mais 200 novos respiradores de UTIs para covid-19. ...
O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestutura de Pernambuco, abriu um processo licitatório para contratar uma consultoria para atualizar os projetos de triplicação da BR-232, entre a entrada da BR-101 no Recife até a entrada da BR-408 em São Lourenço da Mata. ...
A Prefeitura do Recife abriu oficialmente o processo licitatório para escolha das empresas privadas que ficarão responsáveis pelo recolhimento do lixo na cidade. Serão três lotes, totalizando aproximadamente R$ 1.125.000.000,00 (um bilhão e cento e vinte e cinco milhões de reais). ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou no Diário Oficial uma nova decisão, mantendo a medida cautelar que suspende a a Concorrência Nacional 010/2020, lançada pela Prefeitura Municipal de Petrolina, para os serviços de água e esgoto na cidade do Sertão. ...
O site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que o órgão aplicou multas “de R$ 9 mil, R$ 12 mil, R$ 12 mil e R$ 15 mil foram aplicadas, respectivamente, aos ex-presidentes do Consórcio Nelson Coutinho Bezerra de Menezes (2014-2015), Francisco Antônio Papaléo (2015-2016) e Ruy do Rego Barros Rocha (2016-2019) e ao atual gestor, Erivaldo Coutinho dos Santos”, presidente e ex-presidentes do Grande Recife, empresa estatal estadual que gerencia o sistema de transportes de ônibus na região metropolitana. ...
Em 2020, o então deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) se elegeu prefeito de Garanhuns, no Agreste, derrotando o candidato do ex-prefeito Izaías Régis (PTB). Sivaldo chegou a ser o líder do PSB na Assembleia, durante seus dois anos de mandato. ...
A estatal SUAPE, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco, estava fazendo um chamamento público para criar um “projeto de inclusão sócio-produtiva, visando o fomento do empreendedorismo social das comunidades do território de SUAPE, em sua área de influência direta”. ...
Nivaldo Brayner, Diretor Administrativo Financeiro do Lafepe, comentou post sobre a realização de pregões eletrônicos pelo LAFEPE com “orçamento sigiloso”. Na nota, o Lafepe diz que ‘orçamento sigiloso’ em licitação para benefício de servidores é imposto por lei. “A divulgação do orçamento é uma exceção que deverá ser devidamente justificada, já que a regra é que os orçamentos sejam sigilosos para os licitantes, sendo obrigatória a sua divulgação apenas para os órgãos de controle, o que é rigorosamente observado pelo LAFEPE”. “A utilização do orçamento sigiloso é uma determinação expressa da Lei das Estatais, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, a qual se aplica a todas as empresas públicas do país, além das sociedades de economia mista como é o caso do LAFEPE”. “Tal determinação é bastante conhecida por todos os que atuam na área de licitações e tem conhecimento de direito administrativo, tendo por objetivo aumentar as chances de se obter um menor valor nas aquisições de bens e serviços pelas estatais, justamente por não ser divulgado aos licitantes qual o valor do orçamento em poder do ente licitante, exigindo que os competidores apresentem o menor valor real de venda possível, sem que antes conheçam qual a “expectativa de preço” do adquirente”. “No que se refere aos objetos das licitações citadas, cumpre ressaltar que o Vale-Cultura é um benefício ligado ao Programa de Cultura do Trabalhador, do Ministério da Cultura, cujo objetivo é garantir acesso e incentivo aos programas culturais brasileiros. ...