A defesa do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que a ação penal contra o gestor seja suspensa, com base em decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que paralisou todas as investigações realizadas no Brasil com base em relatórios do COAF, obtidos sem decisão judicial prévia. ...
De acordo com Wilker Cavalcanti, presidente do Liberta Pernambuco, um dos movimentos que organizam o ato no Recife, a marcha contará com apoio de diversos grupos de estudantes das universidades Federal e Rural de Pernambuco, bem como estudantes da rede publica e particular de ensino, que já estão confirmando participações através das redes sociais. ...
Da Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por 4 votos a 0, libertar o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima, que estava preso desde abril deste ano. ...
O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, que já se apresentou como uma das opções para uma eventual candidatura própria ao governo do Estado, em 2018, gravou um vídeo para comentar o dia importante na história política da nação, nesta quarta, com o TRF4 julgando o ex-presidente Lula. “Nesse vídeo expresso o que penso sobre toda essa situação, citando o atual momento político do nosso país e traçando um paralelo entre o julgamento de Lula e o que ocorre no filme “Amistad”, obra extremamente conhecida e premiada mundo a fora”. ...
JC Online - O ex-deputado federal de Pernambuco, Charles Lucena, foi solto nesse domingo (20) após passar cinco dias preso temporariamente no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. ...
Foto: Geraldo Magela /Agência Senado Estadão Conteúdo - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, revogou ontem a prisão preventiva do senador e ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (ele está com a filiação partidária ao PT suspensa), detido desde novembro do ano passado por tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. ...
Por José Serra “Tendo encarado a besta do passado olho no olho, tendo pedido e recebido perdão e tendo feito correções, viremos agora a página - não para esquecê-lo, mas para não deixá-lo aprisionar-nos para sempre.” Desmond Tutu Está na reta final o debate no Congresso sobre a Comissão da Verdade, cuja missão será também elucidar o destino dos brasileiros que desapareceram na resistência, armada ou não, à ditadura. É justo que suas famílias e amigos recebam do Estado a explicação definitiva sobre os fatos, a ser registrada pela história. ...
Da Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em decisão liminar, habeas corpus ao prefeito de Taubaté (SP), Roberto Peixoto, e à primeira-dama Luciana Peixoto. O casal foi preso na última terça-feira (21) durante a Operação Urupês, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. ...
O Estado de S. Paulo O embaixador da Líbia no Brasil, Salem Omar Abdullah Al-Zubaidi, informou nesta quinta-feira, 10, aos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) que o correspondente do Estado em Paris Andrei Netto, preso na Líbia durante a cobertura dos confrontos entre rebeldes e forças do regime de Muamar Kadafi, está sendo libertado. ...
Do site Consultor Jurídico O Conselho Nacional de Justiça está à procura de empresas para qualificar e contratar pessoas libertadas do trabalho escravo e assim evitar que voltem a ser explorados. ...