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Renan defende liberdade de Lula, critica STF e diz que 'Michel encolheu'

Aliado do ex-presidente Lula (PT) para estas eleições, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo nas suas redes sociais, nesta quinta-feira (8), contra a prisão do petista. “Se prenderem o Lula sem trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal, depois da condenação sem provas, não tenham dúvidas: atirarão o país na mais insana e inconcebível crise institucional”, previu. ...

Caso Unb: Liberdade acadêmica plena

Por Cristovam Buarque, em artigo no Correio Brasiliense Senador pelo PPS-DF e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) Ao manifestar preocupação com a disciplina “O Golpe de 2016 e o futuro da Democracia no Brasil”, prevista para a Universidade de Brasília (UnB), o ministro da Educação comete graves erros. ...

O valor da liberdade

Por José Pio Martins, em artigo enviado ao blog O liberalismo é uma doutrina de organização social que pretende compatibilizar dois objetivos humanos, aparentemente conflitantes: o desejo de ser livre e o desejo de viver em sociedade. ...

Gilmar manda investigar áudio sobre 'mala grande' por liberdade de Garotinho

Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, pediu para que o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, “tomem providências” para investigar áudio em que é acusado de tomar propinas para soltar o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e tirar a tornozeleira de Rosinha Garotinho. ...

PMDB Nacional ignora Raul Henry, mas reafirma liberdade para tratar de assuntos internos

Veja a nota oficial da assessoria jurídica do PMDB O PMDB Nacional esclarece que a retificação do Estatuto para corrigir um erro material quanto à distribuição das competências dos órgãos partidários internos já foi homologada pelo TSE, antes mesmo da realização da Convenção, ocorrida dia 19/12. ...

Segunda Turma do STF nega liberdade a Eduardo Cunha

Agência Brasil - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (28) recurso da defesa e manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato desde outubro do ano passado. ...

Geddel pede ao STF liberdade ou julgamento na Segunda Turma

Estadão Conteúdo - O ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) pediu ao Supremo que desfaça a prisão preventiva dele, que foi determinada pela Justiça Federal da Bahia e confirmada na Corte pelo ministro Edson Fachin. ...

Liberdade de expressão não é um cheque em branco

Ana Paula Henkel, no Estadão Os últimos dias não foram fáceis por aqui, mas o Brasil também tem seus furacões. Se não bastasse a dupla Janot e Joesley, meu coração de mãe foi alvejado pela notícia de um grande banco patrocinando, com renúncia fiscal de quase R$ 1 milhão, uma mostra com desenhos pornográficos para crianças em idade escolar. ...

Fachin decide levar a plenário segundo pedido de Palocci por liberdade

Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para votação no plenário da Corte uma outra ação em que o ex-ministro Antonio Palocci pede liberdade. ...

Supremo nega pedido de liberdade para a irmã de Aécio Neves

Agência Brasil - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (13) negar pedido para libertar Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presa no mês passado, em Belo Horizonte, por determinação do ministro Edson Fachin. ...