Por Edilson Silva No próximo dia 4 de maio, domingo, acontecerá em mais de 200 cidades do mundo todo um evento que já ocorre há vários anos: a Marcha Mundial da Maconha, que propõe o debate sobre a descriminalização específica desta droga. ...
O deputado Pedro Eurico (PSDB) deu entrada nesta sexta-feira (18) em projeto de lei ordinária que propõe a regulamentação de vigilância eletrônica para detentos que se encontrem em regime semi-aberto. ...
Companheiros, 7 de Abril é o Dia do Jornalista. A data será celebrada na próxima segunda-feira com pronunciamentos na Assembléia Legislativa e Câmara do Recife. É uma oportunidade para refletirmos sobre as condições de trabalho dos jornalistas, a liberdade de imprensa, a necessidade de uma nova Lei de Imprensa e, fundamentalmente, sobre termos o nosso Conselho de Jornalistas. ...
Por decisão do ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará preso preventivamente. Ele responde a ação penal por crimes contra o sistema financeiro nacional, junto à Justiça Federal do Rio de Janeiro. ...
Do G1 O chinês Law Kin Chong, apontado pela Polícia Federal como o maior contrabandista do Brasil, pode deixar a cadeia a qualquer momento. A Justiça Federal expediu um alvará de soltura autorizando a saída dele da Penitenciária 2 de Tremembé, a 138 km de São Paulo, onde está preso desde novembro do ano passado, acusado por contrabando e descaminho. ...
Por Clodoaldo Magalhães A Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos questionou ontem o governo brasileiro sobre a situação da liberdade de expressão no país. Preocuparam especialmente os quatro membros da CIDH medidas cautelares impetradas por juízes contra jornalistas que poderiam caracterizar censura prévia, proibida pela Corte Inter-Americana. ...
Na discussão da MP que trata dos Fundos Previdenciários, de nº 396, citada por Muniz Lopes, a polêmica ocorreu com uma mudança introduzida pelo relator sobre outro assunto. O deputado Eduardo Cunha mudou a lei de criação da ELETROBRAS (3890-A/61) para permitir à empresa participar, com poder de controle, de consórcios empresariais destinados à exploração direta ou indireta da produção ou transmissão de energia elétrica, no Brasil ou no exterior. ...
Por Renato Lima Destacaria, no blog, o clima amistoso do show. Teve até quem gritasse no meio um “viva a liberdade”. E o Miguel, no vocal, agradeceu diversas vezes Recife, o Paço Alfândega e várias pessoas que os ajudaram. ...
O Jornal da Globo de ontem a noite mostrou a ação da polícia do Rio, na Mangueira, abalando o já conturbado Carnaval da mais famosa escola de samba do Rio, que sempre se orgulhou de ser a única das grandes a não depender do jogo de bicho. ...
O site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) informou que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE), por unanimidade, concedeu esta semana habeas corpus ao indígena xucuru Rinaldo Feitoza Vieira, nos termos do voto do relator, desembargador federal Lazaro Guimarães. ...