Após o indeferimento do pedido de prisão preventiva por parte da Justiça Federal, nesta sexta-feira, o empresário Paulo Magnus foi posto em liberdade, neste sábado. Na tarde desta sexta-feira (25), a Justiça Federal negou a transformação da prisão temporária (cinco dias prorrogáveis) do empresário em prisão preventiva (sem tempo fixo determinado). ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Imprensa no Congresso Nacional. O colegiado, de caráter suprapartidário, contará com a participação de deputados e senadores e terá como objetivo atuar para garantir a livre manifestação de pensamento, o livre exercício do jornalismo, o livre acesso à informação, bem como a plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. “Nossa Constituição estabelece como um dos pilares do regime democrático a liberdade de imprensa. ...
Por Cássio Faeddo, em artigo enviado ao blog Na Constituição do Brasil esse direito está disposto no art. 5º, XIV: " é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. ...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (27) um pedido de liberdade feito pelo professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca. Ele é acusado de ocultar armas do policial Ronnie Lessa, um dos principais suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. ...
Por Daniel Toledo, em artigo enviado ao blog Desde o dia 24 de janeiro, a União Europeia não conta mais com o grupo formado pelo Reino Unido, que na verdade, o nome correto seria Reino Unido da Grã Bretanha da Irlanda do Norte, até porque o termo “Reino Unido” não tem constituição na escrita real. ...
O presidente do STF, Dias Toffoli, acabou de lançar outra decisão sobre o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira. A defesa dele havia pedido que o STF revogasse a prisão, mas não obteve sucesso. “Mantenho a decisão, pois a defesa do paciente não trouxe fato novo a justificar a reconsideração da decisão ora questionada, tendo apenas reiterado o pleito anterior. ...
Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente Lula (PT) foi libertado no último dia 8 de novembro. Um levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas, divulgado neste sábado (21), apontou que, entre os brasileiros, 36,7% avaliam que a soltura de Lula foi ruim para o país. ...
Por Lucas G. Freire, em artigo enviado ao blog Se dependesse somente de Paulo Guedes e de alguns outros membros do governo, o Brasil já estaria adiantado na diminuição da intrusão do estado no processo econômico. ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (20), a nova Lei da Liberdade Econômica. Segundo o Governo Federal, o objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia, gerar empregos e facilitar empreendimentos. ...
Por Aldemir Teles, em artigo enviado ao blog “Não devemos acreditar dos muitos que dizem que só as pessoas livres devem ser educadas, deveríamos antes acreditar nos filósofos, porque dizem que apenas as pessoas educadas são livres (Epicteto, filósofo romano e ex-escravo). ...