Da Reuters As liberdades políticas no mundo diminuíram em 2008 pelo terceiro ano consecutivo, disse uma ONG norte-americana na terça-feira, destacando negativamente os casos da Rússia e da Grécia, e positivamente os de Iraque e Malásia, onde o pluralismo ganhou espaço. ...
Geniglei Alves da Cruz, presa preventivamente por evidências de participação na “lavagem” de parte dos R$ 164 milhões furtados da caixa forte do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido para aguardar o julgamento em liberdade. ...
PODER JUDICIÁRIO PERNAMBUCO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL FORUM DO RECIFE – Av. Des. Guerra Barreto s/n – Ilha Joana Bezerra – Recife – PE.- 3º andar PROCESSO: 001.2008.052942-0 DECISÃO Vistos etc… ...
O Supremo Tribunal Federal manteve as duas liminares no pedido de Habeas Corpus (HC 95009) que deram a liberdade ao banqueiro Daniel Dantas. Ele é investigado pela Polícia Federal por suposta prática de corrupção, crimes financeiros e desvio de verbas públicas. ...
Do site do MPPE Mensalmente, cerca de 500 adolescentes da Região Metropolitana do Recife (RMR) são encaminhados pela Justiça para cumprir a medida sócio-educativa de Liberdade Assistida. Essa demanda deveria ser absorvida por programas de ressocialização em meio aberto implementados pelos municípios, o que muitas vezes não acontece, a exemplo de Itamaracá. ...
Em homenagem ao Dia do Professor, gostaria de recomendar hoje, aos mestres e a todo mundo, que assistam ao filme “Escritores da liberdade”. Ambientado nos EUA, com a oscarizada Hillary Swank no papel principal de Ms. ...
O GOVERNO Lula anda aflito com a liberdade de imprensa e o direito à informação. O impulso de criminalizar a publicação do segredo mal guardado convive com a preocupação acerca dos requisitos para o exercício da profissão de jornalista. ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (16) discussão sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O julgamento de um habeas corpus em favor de Cacciola foi interrompido em agosto, por um pedido de vista do ministro Paulo Gallotti. ...
Cerca de 38% dos 440 mil presidiários no Brasil estão presos provisoriamente, ou seja, estão nas delegacias ou penitenciárias mas ainda não foram julgados. Assim, segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, muitas pessoas, que poderiam estar cumprindo penas alternativa ou mesmo em liberdade, permanecem nos presídios por culpa da morosidade dos órgãos responsáveis pela execução penal. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, acolheu nesta quinta-feira (14) pedido de extensão de habeas corpus apresentado pela defesa do professor universitário Hugo Chicaroni, acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal, a pedido do banqueiro Daniel Dantas, para livrá-lo das investigações da Operação Satiagraha. ...