Por Isaltino Nascimento “Nosso medo mais profundo não é o de sermos inadequados. Nosso medo mais profundo é de sermos poderosos além da medida. É nossa luz, não nossa escuridão o que mais assusta”. (Nelson Mandela) Só a partir da Constituição de 1988 é que foi assegurado aos brasileiros o direito de manifestar livremente suas crenças religiosas. ...
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) manifestou nesta quarta-feira (2), em Plenário e em entrevista à imprensa, dúvidas sobre alguns pontos da reforma eleitoral aprovada pelas comissões do Senado e pediu que a matéria só seja votada na próxima semana pelo Plenário. ...
O sargento da Polícia Militar (PM) Ednaldo José da Silva, suspeito de ter baleado o guarda municipal Carlos Roberto da Rocha, 38 anos, no dia 10 de novembro de 2007, no cruzamento da Avenida Agamenon Magalhães com a Rua Paissandu, área central do Recife, obteve do Superior Tribunal de Justiça (STJ) habeas corpus concedendo liberdade provisória. ...
Por Ruy José Guerra Barretto de Queiroz Liberdade de expressão e anonimidade são prerrogativas por demais preciosas e interligadas de forma um tanto delicada, a ponto de que qualquer desequilíbrio, por menor que seja, suscita grande polêmica, sobretudo quando o cenário é a internet. ...
Por Edilson Silva Uma polêmica se instalou na cidade em torno da presença ou não dos vendedores ambulantes na orla de Boa Viagem. No apagar das luzes de seu segundo mandato consecutivo, o ex-prefeito João Paulo deixou uma determinação impopular para o seu sucessor, João da Costa: retirar aqueles trabalhadores da praia. ...
A juíza Ildete Veríssimo indeferiu, nesta segunda-feira (9), o embargo declaratório interposto no dia 3 de março pela defesa dos irmãos Marcelo José de Lira e Valfrido Lira da Silva. “Da leitura da sentença prolatada pela juíza titular desta Vara (Andréa Calado Venâncio) se depreende com nitidez o esmero com o qual examinou todos as provas colhidas ao longo da instrução criminal e, a alegada “violação uterina do princípio do contraditório” trata-se apenas de mais uma tentativa de procrastinar o andamento da segunda fase do processo. ...
O processo que apura os homicídios de que foram vítimas as jovens Maria Eduarda Dourado Lacerda e Tarcila Gusmão Vieira de Melo ganhou dois novos impulsos da defesa dos irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido. ...
Pelo novo entendimento do STF, quem não foi julgado pode recorrer em libedade. No caso dos kombeiros, eles nem julgados foram ainda. Com base nesta premissa, os advogados de defesa dos réus do processo entraram agora há pouco na Justiça de Serrambi com um pedido de liberdade para os acusados, por meio de um recurso apresentado. ...
À espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogue a sua prisão preventiva, o escritor italiano Cesare Battisti, a quem o governo brasileiro concedeu refúgio político nesta semana, tenta controlar a ansiedade para desfrutar de algo que esperava há longos anos. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu na noite de hoje (14) estender ao empresário Marcos Valério de Souza os habeas corpus concedidos na última segunda-feira (12) em favor de investigados que também foram presos preventivamente em outubro de 2008 na Operação Avalanche, da Polícia Federal (PF). ...