A Justiça do Rio extinguiu a pena do ex-dono do banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, 68, que cumpria a condenação em regime semiaberto desde 2011. Cacciola foi condenado em 2005 a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira e peculato. ...
Marcos Valério pode aguardar em liberdade o julgamento de um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma do Tribunal, concedeu liminar ao empresário. ...
Por Paulo Peixoto, na Folha.com O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende dois ex-sócios do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, denunciado como operador do mensalão, obteve nesta segunda-feira no STJ (Superior Tribunal de Justiça) liminar que libertará Margareth Freitas da prisão. ...
Depois da curiosa decisão do vereador Maré Malta (PSD) de tapar buracos no Recife com as próprias as mãos, novamente veio à tona a dúvida que persiste desde a criação do PSD: Finalmente, o novo partido está de que lado? ...
Por Diogo Dantas de Moraes Furtado Acadêmico de Direito e Diretor de Editora Jurídica Na quarta-feira (16 de junho), a sociedade brasileira conquistou uma importante vitória na Suprema Corte, garantindo, por unanimidade, o direito à liberdade de expressão e livre opinião, no caso especial das conhecidas marchas pela legalização da maconha. ...
Da Agência Estado O governo da Itália anunciou, na madrugada desta quinta-feira, que entrará com recurso na Corte de Justiça de Haia, na Holanda, para tentar reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na noite de quarta-feira, 9, determinou a imediata soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti, negando sua extradição. ...
O juiz Djaci Salustiano, da Vara Criminal de São Lourenço da Mata, negou o pedido de prisão preventiva de Dinarte Dantas de Medeiros no início da tarde desta quinta-feira (26). ...
Pelo tamanho da reação com as ameaças das legítimas entidades médicas do país “a Secretaria de Direito Econômico (SDE), vinculada ao Ministério da Justiça, em vista do movimento médico deflagrado em 7 de abril de 2011, encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) nota técnica recomendando a condenação do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos, bem como a adoção de Medidas Preventivas”, a força da classe se manifesta. ...
CARTA ABERTA AO POVO DE PERNAMBUCO 1. A Marcha da Maconha é organizada em âmbito mundial desde 1999. Em 2011, 350 cidades - de todos os continentes - registraram seus eventos. ...
Uma série de reportagens sobre a falta e o mal uso de equipamentos no Corpo de Bombeiros de Pernambuco, publicadas pelo Jornal do Commercio no final de janeiro, deu origem a uma investigação por parte da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. ...