Liberdade

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por maioria, o pedido de liberdade de José Maria Domingos Cavalcante, um dos acusados pela morte do promotor de Justiça Thiago Farias Soares, ocorrida em 14/10/2013, no Km 19 da Rodovia Estadual PE 300, no município de Itaíba (PE). “Sob o aspecto da suficiência dos indícios, entendo que os fatos, circunstâncias e situações evidenciados no decreto prisional, retratados no pedido de prisão preventiva como constantes do inquérito policial, ao qual o magistrado de primeira instância tem amplo acesso, bastam para fins de decretação da prisão preventiva”, afirmou o relator, desembargador federal Rogério Fialho. ...

“Venceu a democracia, que fez valer o direito à liberdade de expressão, de maneira ordeira e pacífica”. Desta forma o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, resume a análise do movimento nacional contra a corrupção e em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que realizou ato público na manhã do domingo, dia 15. ...

Por Michel Zaidan Filho Existe na legislação penal brasileira e estrangeira um tipo penal chamado “crimes de ódio”, são crimes contra a honra, a autoestima, a dignidade de uma pessoa, de um povo ou etnia. ...

Da FolhaPress O diretor da Camargo Corrêa Eduardo Hermelino Leite, enviou à Justiça Federal do Paraná um novo pedido de liberdade. Na peça, os advogados do executivo –que está detido desde o dia 14 de novembro, quando foi deflagrada a 7ª fase da Operação Lava Jato– argumentam que a denúncia contra ele é inepta e que ele deveria ser sumariamente absolvido. ...

O desembargador federal convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto concedeu, em parte, no dia 2/12, liminar de soltura em favor de pessoa identificada apenas com as iniciais C. C. C., preso, preventivamente, na “Operação Trevo”, que investiga a existência de suposta organização criminosa para exploração de jogos de azar em lugares públicos em Pernambuco. ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (17), cinco pedidos de habeas corpus para dar liberdade a presos na sétima fase da Operação Lava Jato. Essa nova fase foi deflagrada na sexta-feira (14) e batizada de Juízo Final. ...

Logo após o debate na Rádio Liberdade, em Caruaru, o candidato ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) acentuou o alinhamento entre Paulo Câmara e Marina Silva (PSB), que já aparece liderando várias pesquisas de intenção de voto no país. ...

O advogado recifense, especialista em Previdência, Paulo Perazzo, declara-se impressionado com o nível de agressões que vem recebendo, depois de ter dado uma entrevista a JC News criticando o movimento ocupe Estelita. “depois disto, estão me detonando por todos os lados. ...

Foto: Divulgação Esta semana, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou que, até dia 31 de maio, o rendimento bruto do contribuinte será destinado apenas para o recolhimento dos tributos federais, estaduais e municipais. ...

Foto: Nelson Jr/STF Da Agência Estado Ex-advogado do PT, o ministro Dias Toffoli assumiu nessa terça-feira, 13, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pregando liberdade para os candidatos discutirem suas propostas fora do período eleitoral. ...