Liberdade

Dar primazia à liberdade de expressão de parlamentares nas redes sociais, estendendo, na prática, a imunidade parlamentar às plataformas digitais. Esse é um dos pontos negativos da versão final do Projeto de Lei 2.630, que estabelece regras de responsabilidade e accountability para plataformas digitais — mais conhecido como PL das Fake News — na avaliação de Yasmin Curzi, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. ...

A lei tem sido desvirtuada e usada contra professores ou jornalistas que ousam criticar o presidente de plantão, em suas redes sociais ou em publicações nacionais. Pois bem. O Plenário do Senado tem reunião agendada para 16h desta terça-feira (10). ...

Por Vivaldo José Breternitz, em artigo enviado ao blog Enquanto o povo cubano vai às ruas para protestar contra a forma com que a economia e a pandemia estão sendo gerenciadas, o governo de Cuba tem agido para restringir o acesso à internet em geral e às mídias sociais e plataformas de mensagens em especial. ...

Nos últimos dias, a população de Cuba foi às ruas para protestar contra a forma com que a economia e a pandemia estão sendo gerenciadas na ilha. O que todo mundo já sabe é que parte das dificuldades são causadas por conta dos embargos econômicos perpetrados pelos Estados Unidos sobre à ilha, porém com a pandemia de coronavírus a situação econômica e social ficou ainda pior. ...

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado no dia 3 de maio, contará com um seminário internacional de dois dias organizado pela Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em parceria com diversas entidades envolvidas na defesa da causa. ...

No UOL - Religiosos promoveram hoje pela manhã o ato “Marcha da Família Cristã”, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo liberdade de professarem sua fé após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu a governadores e prefeitos proibirem a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19 por meio de decreto. ...

O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira passada, ao votar em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que o chamado “Direito ao Esquecimento” é incompatível com a Constituição. Toffoli é relator de um recurso em julgamento no tribunal que discute se alguém pode reivindicar que meios de comunicação sejam impedidos de divulgar fatos e informações de um acontecimento que considere prejudicial ou doloroso. ...

Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog Apaga-se uma tocha. Erguida na mão direita da Estátua da Liberdade, o símbolo plantado no rio Hudson há 135 anos para iluminar o ideário da democracia americana recebeu uma carga de lama que acabou respingando sobre a Declaração da Independência dos Estados Unidos, que a deusa romana Libertas segura não mão esquerda. 6 de janeiro de 2021 ficará na história norte-americana como o mais triste dia de sua trajetória democrática. ...

Por Diego Lagedo, em artigo enviado ao blog Em uma ação sem precedentes, o Facebook, Twitter, Instagram e Snapchat suspenderam as contas do ainda presidente dos Estados Unidos Donald Trump. ...

A diretora do Movimento Livres, a advogada e doutoranda em direito econômico, Izabela Patriota, buscou alguns pontos de comparação entre os planos de governo de Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL) para analisá-los sob a ótica do liberalismo. ...