Estadão Conteúdo - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu vista e liberou nesta terça-feira (27) para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. ...
Agência Brasil - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (23) aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acessar parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura. ...
O Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE), Felipe Ferreira Lima, e o Prefeito da Cidade do Recife, Geraldo Júlio, assinam hoje (13) os contratos de transferência, ao município, de três áreas remanescentes do antigo Porto do Recife. ...
Durante a agenda em Pernambuco, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a liberação de mais de R$ 6 milhões para a restauração do Palácio da Faculdade de Direito do Recife. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) liberou mais R$ 2 milhões para a Casa Militar gastar com desastres e enchentes ocorridos no Estado. A liberação da verba ocorre após o órgão de assessoramento aparecer no centro da Operação Torrentes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para ser julgada no plenário da Corte a ação que suspendeu parcialmente o Indulto de Natal do presidente Michel Temer. ...
Estadão Conteúdo - O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro no interior da Bahia. ...
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram nesta quarta-feira, 17, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) para todas as 27 unidades de federação. ...
No site do MEC O Ministério da Educação liberou R$ 21.765.007,74 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado de Pernambuco. ...
Estadão Conteúdo - Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. ...