Apesar das críticas do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), às manifestações convocadas para o próximo domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, o partido decidiu liberar os filiados para participar dos atos. “É um movimento vindo das ruas, não temos como controla-lo”, disse o parlamentar. “Apoiamos sim o nosso presidente e a pauta do governo, o mais é de responsabilidade de cada militante ou manifestante”, disse ainda. ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu uma liminar que dava insegurança jurídica às obras da transposição do rio São Francisco. ...
Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conceder entrevistas à imprensa. ...
Estadão Conteúdo - A desembargadora de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, concedeu liminar para suspender determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal que proibia os atos de comemoração do aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964. ...
O vereador Jayme Asfora (sem partido) aprovou ontem, por unanimidade, um requerimento à CTTU para que fossem instalados pontos de embarque e desembarque para os passageiros nos polos de folia do Recife. “É muito difícil entender que os motoristas dos aplicativos - como Uber, 99POP, etc - continuem sendo impedidos, pela Prefeitura, de trabalhar nos polos carnavalescos do Recife mesmo tendo sido aprovada uma emenda da minha autoria - quando da regulamentação dos aplicativos no ano passado - permitindo pontos de embarque e desembarque no aeroporto, TIP e durante eventos como o Carnaval. ...
A Assembleia Legislativa criou, nesta quarta-feira, sem alarde, a primeira frente parlamentar. Oficialmente, o objetivo da frente é defender a vida, a família e tratar da política sobre drogas no Estado. ...
O governador Paulo Câmara anunciou a obtenção da liberação de R$ 82 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para as obras da Adutora do Agreste. A garantia foi dada em audiência com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua. ...
O Ministério da Educação liberou R$ 21,9 milhões para o estado de Pernambuco. Os recursos são destinados às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. No total, foi autorizado o repasse de R$ 375,54 milhões em todo o país, valores que deverão ser aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras destinações. “É muito importante garantir os repasses necessários para que as instituições federais tenham autonomia para realizar ações que permitam a continuidade do ensino, assim como a permanência de muitos estudantes que dependem desses valores para concluir seus estudos”, disse o ministro Rossieli Soares, na semana que passou. ...
Com informações do site oficial do TCE O Tribunal de Contas do Estado (TCE) passou a disponibilizar para consulta pública todas as peças processuais produzidas nos processos eletrônicos, independentemente de provocação. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu o pedido de adiamento do julgamento de um agravo de execução penal interposto pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que buscava obter autorização judicial para que o político pudesse conceder entrevistas para a imprensa. ...