Os produtores de cana estão revoltados com o governo Federal. “Ao invés de a partir deste mês o governo federal voltar a cobrança de 20% do etanol anidro importado dos EUA e dos demais países de fora do Mercosul, revolveu liberar mais e sem contrapartidas em favor do produtor nacional. ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília, realiza, nesta quarta-feira (07), audiência pública sobre os agrotóxicos liberados no primeiro semestre do ano. O requerimento de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE), apoiado por outros membros da comissão, promoverá encontro inédito entre a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro de Estado da Saúde, Luiz Mandetta. ...
Da Agência Senado A medida provisória com regras de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) chegou ao Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira (25) e precisa ser aprovada até o dia 20 de novembro para não perder a validade. ...
A segurança pública também aparece na carta pública que os governadores do Nordeste divulgaram, nesta segunda-feira, em Salvador, na Bahia, depois de terem se encontrado pela manhã. O governador da Bahia, Rui Costa, explicou a demanda dos governadores, em tom de cobrança ao governo Bolsonaro, mas feito de forma polida. “Nos apoiamos a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública e o sistema único de segurança pública, criados no governo passado. ...
MP que altera lei do FGTS entrega o que não deveria ter sido tomado Por Paulo Sergio João, em artigo enviado ao blog A recente MP 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (FGTS), com o propósito de fomentar o consumo e melhorar a economia, pretende devolver ao trabalhador parte do salário que foi transferido para os cofres do Estado e, sem tempo, escancarou de vez com o romantismo que alguns ainda atribuíam ao FGTS como formação de patrimônio a longo prazo e aposentadoria tranquila após 30 ou 35 anos de trabalho. ...
O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) fez um requerimento de informações ao Ministério da Saúde para saber informações sobre o Programa de Análise de Resíduos de Agrotoxicos em Alimentos – PARA, que não é realizado há quatro anos no Brasil. ...
A defesa do prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um mandado de segurança para liberar parte dos bens pessoais do prefeito afastado, após ser acusado de um suposto desvio de recursos da CABOPREV. ...
Por Maria Ligia Barros, do portal NE10 Após a aprovação pelo Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) da resolução que visa à liberalização do mercado de gás brasileiro, nesta segunda-feira (24), a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), representante das distribuidoras estaduais de gás, disse ver a medida com preocupação. ...
Em visita a Petrolina nesta segunda-feira (17), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a liberação de recursos para o Instituto Federal do Sertão e a assinatura de convênios que somam R$ 10 milhões. ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o governo estuda a liberação de recursos dos trabalhadores depositados em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). ...