Nem a suposta força da Procuradoria Geral do Estado, ocupada pelo brilhante Tadeu Alencar, foi suficiente para que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedesse liminar e mandasse voltar a produção dos programas da TV Assembléia. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta segunda-feira (24) que a liberação de recursos para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tenha cunho eleitoreiro. A declaração foi dada no programa semanal de rádio “Café com o Presidente”, um dia após a divulgação de reportagem da “Folha de S.Paulo”, de que o governo driblou o veto da lei eleitoral a repasses para novas obras nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos para listar, por decreto, quase 1.800 ações do PAC em mais de 1.000 municípios. “Ora, é no mínimo uma coisa que me deixa indignado. ...
Da Folha Online O governo Lula driblou o veto da legislação eleitoral a repasses de recursos federais para obras novas nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos e, sem alarde, listou por decreto quase 1.800 ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que terão seus gastos liberados na reta final das eleições, informa reportagem de Marta Salomon publicada na Folha. ...
Do Congresso em Foco A construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras, está novamente em apuros financeiros. Quase um ano depois de ser alvo da Operação Navalha, quando a Polícia Federal prendeu quase 50 pessoas acusadas de formarem quadrilha para fraudar obras públicas, a empreiteira pediu socorro à Justiça. ...
A Prefeitura do Recife está em festa. Não apenas pelo aniversário do Recife. Uma decisão judicial acaba de autorizar a liberação do início das obras do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem (zona Sul do Recife). ...
A favor da ciência Do Editorial da Folha de São Paulo Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança (nº 11.105), que autoriza o uso de células-tronco de embriões humanos para pesquisa. ...
Da Agência Estado O juiz Frederico Dantas, da 7ª Vara da Justiça Federal, liberou a comercialização de bebidas alcoólicas na rodovia federal BR-316, no trecho conhecido por Via Expressa, em Maceió. ...
Sem alarde, a Justiça de Caruaru liberou, no começo desta tarde, o vereador José Agnaldo Gomes de Souza, mais conhecido como Agnaldo Xucuru, do PT, acusado de matar outra liderança xucuru, no ano passado. ...
Durante o encontro na Ad/Diper, que aprova os projetos de incentivos fiscais, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho explicou que ainda existem 164 projetos pendentes de esclarecimentos e detalhes por parte dos grupos investidores e que, de agora em diante, será implementada uma nova sistemática para que os decretos autorizativos saiam em até dez dias após a realização do Condic. ...
Brasília - Uma decisão extremamente política, em defesa do Executivo, e um atropelo à Constituição. Assim o membro da Comissão Pastoral da Terra Alexandre Gonçalves analisou o resultado da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o recurso do Ministério Público Federal para barrar a obra de transposição do Rio São Francisco. “Existem claros problemas legais e, mesmo assim, não suspenderam o projeto e deixaram livre para que ele seja feito”, afirmou. ...