A Advocacia Geral da União enviou ao STF parecer favorável à liberação de candidaturas de políticos com a “ficha suja”, contestando ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). A informação reflete a posição oficial do presidente Lula e foi pedida pelo ministro Celso de Mello. ...
A União liberou nessa sexta-feira (27) mais de R$ 15 milhões para que o governo do Estado e as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), invistam em ações de segurança pública. ...
A Receita Federal libera hoje a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2008, com ano-base 2007. A maioria das restituições desse lote (77,1%) é formada por idosos que não apresentaram pendências em suas declarações. ...
O governador Eduardo Campos comemorou a aprovação das pesquisas com células tronco-embrionárias nesta quinta-feira, pelo Superior Tribunal Federal (STF). A votação foi retomada depois de mais de dois meses de intervalo. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana. Esses argumentos foram utilizados pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3510) ajuizada com o propósito de impedir essa linha de estudo científico. ...
O governador Eduardo Campos assinou nesta terça-feira juntamente com o ministro Pedro Brito, convênio com a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República para implantação de um novo Terminal Marítimo de Passageiros, no armazém 07 do Porto do Recife. ...
Da Assessoria de Comunicação da PCR O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou, nesta terça-feira (29), as obras do Parque Dona Lindu. Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Parque receberá investimentos de R$ 28,7 milhões e será construído numa área de 27.166,68 m², com 60% destinados à área verde. ...
O presidente estadual e pré-candidato do DEM a prefeito do Recife, Mendonça Filho, disse nesta sexta (11) que vai continuar fazendo o que for possível para impedir que o Parque Dona Lindu seja construído contrariando os interesses da comunidade. “A discussão está longe de acabar”, afirmou ao analisar a decisão da justiça, que nessa quinta (10) liberou a retomada das obras do parque pela Prefeitura. ...
Acabou de sair a decisão do juiz Alfredo Jambo, da 3a vara da Fazenda Pública do Recife, sobre as ações que pediam o embargo das obras do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. ...
A novela envolvendo a construção do Parque Dona Lindu em terreno cedido pela União, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, pode ter um fim hoje. A Justiça define à tarde o futuro da obra, que está embargada desde o último dia 14. ...