Do Valor Online SÃO PAULO - O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira a criação de uma linha de crédito de R$ 1,2 bilhão para financiar empresas de máquinas e autopeças. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a prescrição da ação movida em 1993 pelo espólio de Moyses Chvarts para anular a venda de dois terrenos localizados no loteamento Pina de Dentro, na Avenida Boa Viagem, em Recife (PE), realizada em 1984 por inventariante dativo mediante alvará judicial. ...
A partir do dia 1º de janeiro de 2009, os preços de passagens aéreas de vôos saindo do Brasil para qualquer país poderão ter descontos de até 20% sobre os valores mínimos atualmente obrigatórios. ...
Nota Oficial A juíza da 30º Zona Eleitoral de Gravatá reconheceu , após avaliação de processo encaminhado pelo advogado do comerciante e fabricante de roupas José Robson de Albuquerque , que transportava cerca de 1 mil camisas de cor azul na hora da apreensão, que as roupas não estão associadas a coligação do partido do PSDB. ...
A juíza da Vara da Fazenda Pública da Cidade do Paulista, Ana Carolina Fernandes Paiva, aceitou nesta tarde as justificativas apresentadas pelos advogados de defesa do prefeito Yves Ribeiro e de todos os secretários municipais no processo de nº 231/20080041179-2 no qual respondiam como réus. ...
O Banco do Nordeste (BNB) liberou nesta segunda-feira (22) R$ 5,5 milhões para a Ferreira Costa e Cia LTDA, empresa que atua nos ramos de construção e decoração desde 1884 e mantém lojas em Garanhuns (sede), Recife e Salvador (filiais). ...
Nesta terça-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do iG de suspender dois artigos da resolução que tratam da propaganda eleitoral na internet. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, entendeu que não existe ilegalidade nas normas, que também foram utilizadas nas eleições de 2004 e 2006. ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seguiu súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) e garantiu nesta terça-feira (26) o registro de candidatura de Benedito Justino Caetano, que pretende concorrer ao cargo de prefeito do município de Senador Amaral (MG) nas eleições 2008. ...
D E C I S Ã O Processo nº 91/2008 Vistos, etc., ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES, candidato a vereador, oferece esta Representação Eleitoral contra o P-SOL, aduzindo, em síntese, que durante o guia eleitoral do dia 19.08.2008, em sua propaganda em bloco e em rede, veiculou calúnia, atingindo a honra objetiva e subjetiva do Representante, imputando-lhe falsamente fatos tidos como crime; que com distorcida e incompleta informação tenta infundir no seio da opinião pública, estado mental desfavorável ao Representante que, sendo vereador e integrando a Câmara Municipal, disputa a reeleição; que o fato é apenas calcado em um relatório preliminar e interno do Tribunal de Contas, não existindo decisão administrativa nem tampouco processo judicial; que não se pode imputar a responsabilidade dos fatos, se houveram, nem a tipificação penal de corrupção ativa e passiva; que os Representantes teriam cometido crime de calúnia quando imputaram crime de corrupção aos Representantes, ferindo o art. 58 da Lei 9.504/97. ...
Os juízes eleitorais do Estado tinham até o dia 16 de agosto para apresentar uma decisão sobre os casos de indeferimento de candidatura dos “ficha-suja”. Depois da decisão de ontem à noite do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 70 prefeituráveis de Pernambuco podem ser liberados. ...