O PPS ingressa nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, parra derrubar a Medida Provisória (MP 511), que libera financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa concessionária do trem-bala. ...
Da Agência Estado A Receita Federal abriu na manhã desta terça-feira (9) a consulta ao 6º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo às declarações 2010, 2009 e 2008. ...
Charles Lucena comemorou a decisão do TSE e disse que agora segue ainda mais confiante com a campanha. “Como deputado federal, votei pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, acreditando que iria tornar inelegíveis dilapidadores do dinheiro público, corruptos, criminosos; Tentaram incluir a mim e minha mãe nesta vala comum. ...
Ministro do STF suspende regra que proíbe piadas com políticos No UOL O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto suspendeu na noite desta quinta-feira a legislação que proíbe programas de humor de fazerem piadas com os candidatos que disputarão as eleições de outubro. ...
Por Arnaldo Liberato É preocupante e lamentável que o Juíz Silvio Romero Beltrão, responsável direto pela Massa Falida da Usina Catende, queira tirar vantagem de um momento tão sofrrido e tõa grave para as pessoas e famílias da Mata sul de Pernambuco, por ocasião da grande enchente de junho passado. ...
O governador Eduardo Campos assinou nesta quarta-feira o decreto de desapropriação de mais sete terrenos que serão usados para a construção de casas para as famílias que ficaram desabrigadas desde as enchentes do mês passado. “Os 400 hectares liberados hoje serão os novos endereços de centenas de famílias nas cidades de Barreiros, Catende, Cortês, Jaqueira e Maraial, todas na Mata Sul”. ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina dois decretos que liberam recursos para os atingidos pelas enchentes em Alagoas e Pernambuco. O primeiro decreto (7.220/10), publicado hoje (28) no Diário Oficial da União, libera o saque, em condições especiais, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), às vítimas nos dois estados. ...
Com informações de Daniel Guedes, do Blog de Jamildo, direto do local ÁGUA PRETA - O Exército Brasileiro liberou, na manhã desta sexta-feira (25), o trânsito de veículos na ponte móvel instalada no município de Água Preta, na Mata Sul Pernambucana. ...
O Governo Federal garantiu R$ 300 milhões para o início das obras nos municípios de Pernambuco e Alagoas prejudicados pelas chuvas. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em audiência com o Governador Eduardo Campos na noite desta segunda-feira (21/06), em Brasília. ...
Da Alepe A Assembleia aprovou, nesta quarta (9), dois projetos do Executivo que autorizam a abertura de crédito no valor de 25 milhões de reais a favor da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. ...