Com informações da Agência Brasil A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus em farmácias. ...
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) celebrou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal que votou por rejeitar uma ação que pedia a liberação do aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika. ...
O ex-ministro Mendonça Filho, do Democratas, pré-candidato a prefeito no Recife, declarou apoio a rejeição da proposta da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) que pedia o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika. ...
O Podemos ingressou, nesta terça-feira (14), com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a recomendação do Conselho Nacional de Justiça e impedir que presos sejam colocados em liberdade devido à crise do coronavirus. ...
Uma boa notícia. Dez e-books de autores publicados pela Companhia Editora de Pernambuco serão liberados para download gratuito a partir da próxima segunda-feira (13), numa ação solidária da Cepe nesses tempos de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. ...
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (8), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que solicita a liberação imediata do saque das contas do FGTS, dando prioridade a quem recebe até dois salários mínimos e, acima dessa renda, àqueles com idade acima de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas, até o limite disposto no art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, podendo o valor ser parcelado pelo governo. ...
A Fecomercio de São Paulo diz que entende e aceita as restrições impostas ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas, que devem permanecer em suas casas para evitar a propagação do vírus, mas tem insistido com o Poder Público que é preciso medidas emergenciais para a manutenção das empresas e dos empregos. ...
Na CNN Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar liberando o governo federal de cumprir artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que preveem compensação orçamentária para gastos extraordinários relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus. ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará duas emendas à medida provisória 927/2020, publicada na noite deste domingo (22), para garantir mais renda aos trabalhadores nesse período de crise sanitária. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) editou decreto liberando R$ 48 milhões para pagamento de pessoal, encargos e contribuições de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado. Segundo o decreto 48.814, assinado na segunda-feira (16), os recursos públicos destinados à Defensoria sairão da orçamento destinado aos encargos da dívida pública externa do Estado. ...