A bancada do PR na Câmara Federal votou, nesta terça-feira (02), a favor da Medida Provisória 531/2011 que concede crédito extraordinário de R$ 74 bilhões para o Ministério da Educação repassar aos governos estudais e municipais. ...
Os produtores do maior show do mundo obtiveram uma vitória parcial, na Justiça, nesta tarde de sexta-feira, em sua briga com o Ecad. O desembargador José Antônio Patriota, do TJPE, concedeu liminar, em segunda instância, dando o direito de realizar o evento, depois que a empresa Festa Cheia pagou R$ 30 mil à Justiça. ...
Na 19ª Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ocorre em Petrolina de hoje a sábado (09), o ministro da Integração, Fernando Bezerra, autorizou na manhã desta quinta-feira ações de revitalização em diversos municípios pernambucanos. ...
Por Diogo Dantas de Moraes Furtado Acadêmico de Direito e Diretor de Editora Jurídica Na quarta-feira (16 de junho), a sociedade brasileira conquistou uma importante vitória na Suprema Corte, garantindo, por unanimidade, o direito à liberdade de expressão e livre opinião, no caso especial das conhecidas marchas pela legalização da maconha. ...
Da Agência Câmara O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), considerou justa a prorrogação dos restos a pagar de 2009 associada à suspensão da liberação de novas emendas parlamentares. ...
Da Agência Brasil O ministro Celso de Mello, relator da ação que pede a liberação de manifestações como a Marcha da Maconha, entendeu que os eventos são legais e não fazem apologia ao consumo de drogas. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) descartou incluir a discussão sobre a liberação do uso de substâncias psicoativas no julgamento sobre a legalidade das passeatas pró-maconha, que está sendo realizado nesta quarta (15). ...
Da Agência Brasil Está na pauta de julgamentos de hoje (15), no Supremo Tribunal Federal, a ação que pretende liberar a realização de passeatas pela legalização de drogas no país, em especial da maconha. ...
Acordo assinado nesta quarta-feira (1º), em Brasília, prevê a liberação de R$ 11 milhões para o projeto do Parque Científico Cultural do Jiquiá, em parceria com o Governo do Estado. ...
No Estado de S.Paulo O governo da Holanda decidiu vetar a compra de maconha por turistas em coffee shops. A medida deve ser adotada em todo o país até o fim do ano. ...