Do site oficial do STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão do Poder Executivo, desde que a soma com os subsídios mensais não ultrapasse o teto previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal que equivale ao subsídio mensal de ministro do STF. ...
Durante mais uma reunião, na Assembléia Legislativa, realizada nesta terça-feira 28, o deputado Tony Gel (MDB) voltou a pedir a reabertura oficial da Feira da Sulanca de Caruaru, Toritama e Santa Cruz. ...
O uso de patins, patinetes e skates está liberado nos calçadões, parques e praças do Recife. A autorização foi oficializada neste sábado (18), por meio de decreto assinado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) e publicado no Diário Oficial do Município. ...
Diante da decisão do Governo do Estado em passar a responsabilidade sobre a abertura de praias, praças e parques para os municípios, a prefeitura do Ipojuca, que na última sexta-feira (12) já havia solicitado a abertura das praias de seu território para práticas esportivas individuais, anunciou a abertura do litoral ipojucano em fases, como aconselha a Organização Mundial de Saúde (OMS). ...
Um decreto do governador Paulo Câmara (PSB), publicado no Diário Oficial desta terça-feira (2), reforçou o orçamento do Fundo Estadual de Saúde em mais R$ 165 milhões. Os recursos chegam no meio do enfrentamento da pandemia de covid-19. ...
O Governo Federal garantiu mais R$ 28,7 bilhões para o pagamento do Auxílio Emergencial às pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19. O Diário Oficial da União trouxe a Medida Provisória nº. 970, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 29 bilhões em favor dos Ministérios da Cidadania e da Saúde. “Na semana passada demos início ao pagamento da segunda parcela do auxílio federal. ...
Após zerar os casos de coronavírus no arquipélago ao adotar o regime de quarentena, a administração flexibilizou a saída das pessoas na rua e, agora, anuncia que os moradores já podem frequentar as praias a partir desta segunda-feira, dia 25 de maio. ...
Os governadores dos estados brasileiros solicitaram ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em videoconferência na manhã desta quinta-feira, 21, a liberação até o final deste mês de mais dos R$ 60 bilhões da ajuda federal aos Estados, de acordo com projeto de Lei aprovado há 15 dias pelo Legislativo Federal. ...
Um decreto do governador Paulo Câmara (PSB) autoriza a volta do trabalho presencial nos escritórios de contadores. Poderá haver aglomeração de até cinco pessoas por estabelecimento, segundo o decreto. “A medida vem na reta final do prazo para declaração de imposto de renda, conhecido como o Natal dos contadores”, diz uma fonte do blog, da área. ...
Empréstimo fácil para bares e restaurantes (além de outras empresas da área do turismo, como agências e guias), com juros de menos de 1% ao mês e até 12 meses de carência para pagar. ...