Liberacao

Por 9 a 0, STF decide pela liberação de biografias não autorizadas

Da Folhapress Todos os nove ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que participaram da sessão desta quarta-feira (9) votaram pela liberação de biografias não autorizadas. Os ministros consideraram inconstitucional a aplicação para livros biográficos de dois artigos do Código Civil segundo os quais sem autorização prévia do retratado ou de seus familiares, no caso de mortos, escritos sobre pessoas com fins comerciais podem ser proibidos. ...

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2015

USP Imagens Moedas Da Agência Brasil A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições referentes à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). ...

Kaio Maniçoba solicita liberação da receita do Programa Atitude para o Sertão de Itaparica

O deputado pernambucano Kaio Maniçoba (PHS-PE) e a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB-PE), entraram em contato, recentemente, com o secretário de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude, Isaltino Nascimento e pediram a liberação da receita do Programa Atitude, único programa que atende vítimas do álcool e das drogas no Sertão de Itaparica, com um Centro de Acolhimento e Apoio em Floresta. ...

Navegabilidade: Líder do governo aponta burocracia na Caixa para liberação de recursos

Obras de navegabilidade estão paradas. Foto: Bancada de Oposição/Alepe. As obras paradas do projeto de Navegabilidade no Grande Recife foram alvo de debate intenso entre as bancadas do governo e da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana. ...

De olho na geração de empregos, Geraldo Júlio libera construção de hotel-marina do projeto Porto Novo

Diego Nigro/JC Imagem O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, finalmente aprovou e liberou a construção do hotel-marina previsto para ser construído no Cais de Santa Rita, na área central do Recife, do projeto Porto Novo. ...

Paulo Câmara libera R$ 10 milhões para escritório de projetos

Paulo Câmara anuncia liberação de R$ 10 milhões para escritório de acompanhamento de projetos. Foto: Roberto Pereira/SEI. ATUALIZADA ÀS 15H53 Com informações do repórter Paulo Veras Promessa feita durante a campanha eleitoral, o escritório de projetos para auxiliar prefeitos de Pernambuco a administrarem com eficiência os recurso do Fundo de Desenvolvimento e Apoio aos Municípios (FEM) vai ter investimento de R$ 10 milhões. ...

Fernando Bezerra Coelho cobra ao governo federal liberação de obras hídricas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) subiu à tribuna nesta quinta-feira (19) para cobrar ao governo federal a retirada do papel de obras hídricas voltadas para as regiões do Agreste e Sertão de Pernambuco. ...

Miguel Coelho cobra liberação de verba federal para combate à seca

Foto: Ivaldo Reges/divulgação Filho do ex-ministro da Integração Fernando Bezerra Coelho (PSB), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) vai enviar um relatório apresentando a situação do impacto causado pela estiagem no interior de Pernambuco para o governo federal, cobrando a liberação de recursos para obras hídricas no Estado como a Adutora do Agreste e a Barragem de Serro Azul. ...

Túnel da Abolição sofre novo adiamento, sem data para liberação de tráfego

Parece piada, mas é realidade. Não se pode dizer igualmente que seja um presente aos recifenses, no aniversário da cidade. O Recife do futuro que precisa sair do papel O governador Paulo Câmara esteve no Túnel da Abolição, vistoriando a fase final dos serviços, no início da manhã desta quinta-feira. ...

Humberto Costa vai tratar com Paulo Câmara da liberação de dinheiro federal

Foto: PT no Senado Líder do PT no Senado, o pernambucano Humberto Costa anunciou que quer encontrar com o governador Paulo Câmara (PSB) para tratar da liberação de recursos para obras no Estado. ...