Receita Federal libera nesta terça lote de restituição do Imposto de Renda

Da ABr - A partir das 9h desta terça-feira (8), a Receita Federal libera para consulta o penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. ...

Em Olinda, juíza libera que Lupércio utilize a expressão “Filho de Olinda”

Do JC Online A guerra jurídica das eleições em Olinda continua. Desta vez, foi a vez do candidato Antônio Campos (PSB) perdeu nos tribunais. A juíza da 100ª Zona Eleitoral do município, Ângela Ferreira, decidiu nesse sábado (22) que o candidato Professor Lupércio (SD) volte a utilizar a expressão “Filho de Olinda”. ...

Senado lança estudo sobre impactos da liberação do Uber

Para contribuir com o debate sobre a regulamentação do Uber no País, a Consultoria do Senado Federal publicou estudo sobre os aspectos legais e econômicos do serviço de transporte. Autor do estudo, o consultor legislativo Túlio Leal argumenta que, se o Congresso Nacional entender que o serviço prestado pelo Uber atende ao interesse público, os parlamentares deveriam alterar a legislação para evitar práticas anticoncorrenciais e oferecer uma base legal para que os municípios exerçam sua competência de organizar o transporte de passageiros. ...

MEC libera R$ 38 milhões para educação em Pernambuco

O Ministério da Educação liberou, nessa quarta-feira (5), R$ 17,8 milhões às instituições federais do estado de Pernambuco. Ao todo, serão beneficiadas três universidades e dois institutos federais, além da Fundação Joaquim Nabuco. ...

Justiça libera nudes de candidato a vereador

Estadão Conteúdo - O juiz eleitoral Fábio Cesar Olintho de Souza, da cidade amazonense de Parintins, entendeu que o envio de nudes - foto da própria pessoa pelada, ou de outras - por meio de celular ou computador não torna um candidato inelegível. ...

Mendonça Filho libera R$ 17 milhões para obras do IFPE no Cabo e para UFPE em Caruaru

O ministro da Educação, Mendonça Filho, libera nesta sexta-feira (9), R$ 10 milhões de reais para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco para a construção do Campus do Cabo de Santo Agostinho (PE) e, amanhã (10), R$ 7 milhões para a Universidade Federal de Pernambuco, destinados ao custeio do restaurante universitário do campus Caruaru. “O Campus do Cabo dará condições estruturais para o aumento da oferta de cursos, como graduação e pós-graduação, embasadas na vocação do município. ...

Marina diz que Rede defende impeachment, mas libera senadores para votarem como bem entenderem

REDE reafirma sua posição favorável ao impeachment Comissão Executiva Nacional Rede Sustentabilidade O Senado iniciou ontem a Sessão de julgamento da presidente Dilma, acusada de ter cometido crime de responsabilidade. ...

Geraldo anuncia liberação de R$ 105 milhões para a melhoria das calçadas

Marcos Oliveira, do NE10, para o Blog de Jamildo O prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), anunciou a liberação de R$ 105 milhões, oriundos da Caixa Econômica Federal, para a melhoria de obras de passeio na cidade. ...

Ministério libera R$ 112 mil para construção de Academias da Saúde em Pernambuco

Três municípios do estado de Pernambuco — Verdejante: R$ 20.000,00; Cabrobó: R$ 20.000,00 e Belo Jardim: R$ 72.000,00 — receberam um incentivo, do Ministério da Saúde, de R$ 112 mil para a construção de polos do programa Academia da Saúde. ...

Ministro Mendonça Filho libera R$ 16,7 milhões para a Univasf e do IF do Sertão

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Pernambuco Sertão serão contemplados com recursos do Ministério da Educação para obras e aquisição de equipamentos. ...