O PSB informou que ingressou nesta segunda com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta as alterações feitas pelo governo federal na Medida Provisória (MP) n. 1.040/2021 no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). ...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta sexta-feira (23), a autorização do pagamento de R$ 608,1 mil para a continuidade de obra de esgotamento sanitário em Recife (PE). Será ampliada a capacidade de tratamento de esgoto da estação Minerva, que atende a capital e a cidade de Olinda. “O investimento em saneamento básico é fundamental para garantir dignidade e melhores condições de vida para milhares de famílias brasileiras. ...
No seu voto, ele argumenta que o direito de liberdade de religião não se eleva à tragédia da pandemia, ao custo de milhares de vida. “Mais riscos não podem ser tolerados, mesmo que restrições temporárias, diante da gravidade da situação. ...
Os onze ministros do STF analisam nesta quarta-feira uma ação apresentada pelo PSD contra o decreto de São Paulo que instaurou medidas para conter a pandemia e determinou o fechamento de igrejas. ...
Vice-líder do Governo na Câmara, o deputado André Ferreira (PSC-PE) visitou nesta terça-feira (9), em Brasília, a nova sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Durante a visita, reuniu-se com o diretor-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, José Marques de Lima; o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do órgão, Pedro Cunto; e Bruna Fittipaldi, chefe de gabinete da CBTU-PE, para tratar da liberação de R$ 21 milhões para obras de recuperação do sistema metroferroviário do Recife. ...
A Secretaria Especial de Cultura do governo federal publicou nesta sexta-feira, 5, uma portaria na qual informa que só avaliará pedidos de liberação de verbas para eventos presenciais. A portaria suspende a análise de projetos que buscam recursos pelo Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para projetos em cidades que estão com restrições de circulação para prevenir a transmissão do coronavírus. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que, para a privatização ou a extinção de empresas estatais, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização. ...
Mais cedo, o blog mostrou que o secretário de Educação do Recife, Frederico Amâncio, disse que a Prefeitura do Recife trabalhava para retomar em março as aulas na rede municipal. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou decreto reforçando o orçamento para 2021 do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) com um “crédito suplementar”. O valor liberado para gastos no TJPE foi de R$ 36 milhões. ...
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o secretário-executivo do Ministério da Educação, Victor Veiga, em Brasília. ...