A Secretaria Estadual de Turismo, comandada pelo deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes (PSD), está fazendo uma licitação para construção de um skat park no Ibura, no Recife. O contrato foi assinado em 16 de setembro e a obra deve durar até 12 meses. ...
De hoje (domingo). Não entendemos eles. E eles também não nos entendem. Parecemos burros. E eles nos parecem idiotas. Eles se acham vítimas de complôs, perseguição, de quadrilhas. Quando argumentamos os absurdos do atual presidente, eles nos fazem lembrar os desmandos dos governos passados, sugerindo que todos são iguais. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a dois embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva e pelo espólio de Marisa Letícia Lula da Silva e manteve o bloqueio de bens da falecida ex-primeira dama, que havia sido ordenado pela Justiça Federal do Paraná. ...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (4/9) dois recursos que pediam a liberação dos bens referentes ao espólio de Marisa Letícia Lula da Silva sequestrados pela 13ª Vara Federal de Curitiba nos autos da Operação Lava Jato. ...
Do site jurídico nacional CONJUR Mais uma ação judicial questiona o Código do Cosumidor de Pernambuco, resultado de projeto de lei do deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes (PSD), atual secretário de Turismo de Pernambuco. ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia apresentou um projeto de lei para adiar a entrada em vigo do Código de Defesa de Consumidor de Pernambuco. A legislação estadual é oriunda de um projeto do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), atualmente secretário de Turismo de Pernambuco. ...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) considerou que a Lei Estadual 16.559/2019 tem “possíveis vícios de inconstitucionalidade”. A norma instituiu o Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco. ...
Estadão Conteúdo - Os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht entregaram suas alegações finais na ação que envolve as reformas do sítio de Atibaia (SP) para a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta segunda-feira (7). ...
Em seu primeiro discurso oficial, o deputado estadual Rodrigo Novaes disse que se comprometia em dar continuidade aos projetos desenvolvidos pela pasta ao longo da primeira gestão do governo Paulo Câmara e também de desenvolver uma gestão voltada para a interiorização do turismo. “Agradeço a confiança do governador Paulo Câmara e a oportunidade em gerir uma pasta tão positiva. ...
Por Rodrigo Novaes, deputado estadual A respeito da matéria que afirma que emenda apresentada por mim vai liberar a venda em petshops de filhotes de cachorros e gatos, esclareço que todas as determinações previstas para a venda de animais em canis deverão ser atendidas por outros estabelecimentos que se proponham a vender animais. ...