A Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil, em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Missão Diplomática Britânica no Brasil, promovem na próxima terça-feira, 18.mai.2021, um seminário internacional sobre leis de acesso à informação em quatro países - Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e Índia - e como elas beneficiam o jornalismo. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. ...
A engenheira Vivien Mello Suruagy, presidente da Feninfra (Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática), alerta que as cidades que ainda não adequaram sua legislação precisam elaborar com a máxima urgência possível suas leis locais para instalação de antenas. “Trata-se de providência fundamental para que a população tenha acesso ao 5G e melhoria na percepção de qualidade do 4G. ...
O procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), alertou que a maioria dos municípios brasileiros não cumpre as leis trabalhistas, pois “não há punição aos gestores públicos infratores”. ...
Estadão Conteúdo - Desde maio do ano passado, quando Michel Temer (PMDB) assumiu interinamente a Presidência da República, 62% de todas as novas leis aprovadas no Congresso foram inicialmente propostas pelo Palácio do Planalto - a maior taxa dos últimos dez anos. ...
Foto: BlogImagem ATUALIZADA ÀS 11H08 Com informações de Marcela Balbino, repórter do Blog de Jamildo, do local Um grupo de 400 terceirizados que trabalharam na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), da Petrobras, na cidade de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), realizaram um protesto cobrando o pagamento de direitos trabalhistas, na manhã desta terça-feira (9), em frente à portaria leste da unidade, que começou a produzir combustíveis no último final de semana. ...
Foto: Raul Buarque/SEI Por Carolina Albuquerque, do Jornal do Commercio Quatro leis recentemente sancionadas pelo governador João Lyra Neto (PSB) ensejaram um questionamento da Associação de Auditores de Pernambuco junto ao Tribunal de Contas (TCE). ...
Por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio Um resgate histórico de todas as leis do Estado de Pernambuco desde 1947, ano da Constituição estadual na redemocratização do Brasil pós Estado Novo (1937-1945). ...
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na qual requer que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei Nº 14.547 de 21/12/2011, da Lei Nº 10.954 de 17/09/1993 e do Decreto Nº 37.814 de 27/01/2012, que dispõem sobre a contratação de servidor por tempo determinado no Estado de Pernambuco. ...
Da Agência Brasil Duas das leis que compõem o programa Brasil Maior foram sancionadas com veto e publicadas hoje (15) no Diário Oficial da União. Uma delas cria o Fundo de Financiamento à Exportação (Ffex). ...