O Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, promove nesta quarta-feira (09/07), reunião com representantes de órgãos de trânsito estaduais e municipais para discutir ações estratégicas e integradas em relação à Lei Seca, que proíbe o condutor de veículo de dirigir sob a influência do álcool ou de qualquer substância psicoativa. ...
Se o parecer é de inconstitucionalidade pra lá, também é pra aqui. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela procedência do pedido de ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3732), proposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Resolução 1/2006, editada pelo Conselho Superior da Polícia Civil do Pará. ...
Por Cec?lia RamosRepórter do Blog do JC O secretário de Defesa Social, o delegado federal Romero Lucena Meneses, anunciou a suspensão da Lei Seca. "A Lei Seca está praticamente sem fiscalização efetiva. ...
Sérgio Montenegro Filho - Se eleito, o senhor pretende manter a Lei Seca, estabelecida por Jarbas e Mendonça Filho? Estou com os dados aqui, ate porque meu adversário fica insistindo com inverdades. ...