O Supremo Tribunal Federal promove duas audiências públicas para reforçar Lei Seca e discutir formas de tornar a lei mais eficiente. Nsta segunda-feira (7) e na próxima (14), especialistas em trânsito, em medicina e justiça, além de autoridades e representantes de órgãos governamentais e não governamentais estarão presentes na audiência pública. ...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 5607/09 que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou drogas ilícitas e ainda considera imagens ou vídeos como provas da infração. ...
Os motoristas que tentam burlar a Lei Seca terão mais dificuldades para fazê-lo. O Plenário poderá votar, na próxima quarta-feira (11), o projeto que torna a lei mais rigorosa, autorizando o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios para confirmar embriaguez de motoristas. ...
A terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu na tarde desta quarta-feira que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue são aptos a comprovar o estado de embriaguez de motorista para desencadear uma ação penal. ...
A Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Silvio Costa Filho, realizou a 6ª audiência pública na manhã desta segunda-feira (19), no Plenarinho III da Alepe. ...
Do JC Online Para garantir maior atuação na Região Metropolitana do Recife (RMR), a Operação Lei Seca ganha um importante reforço para ampliação significativa. A partir desta sexta-feira (10), a operação vai contar com o apoio de 12 veículos, sendo seis guinchos e seis vans informatizadas, que darão maior mobilidade às blitze, dobrando os pontos de bloqueio. ...
O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)), Agnaldo Fenelon, formalizou, na manhã de hoje, em visita ao secretário estadual de saúde, Antonio Carlos Figueira, no gabinete da SES, no Bongi, o apoio irrestrito do órgão à Operação Lei Seca. ...
Para reforçar ainda mais que álcool e bebida não se combinam, serão realizadas nos dias 9 e 10 de fevereiro, blitzes educativas para orientar motoristas sobre Lei Seca em Jaboatão dos Guararapes. ...
O secretário Isaltino Nascimento conversou com o governador Eduardo Campos, na manhã desta sexta-feira (03/02), esclareceu as circunstâncias em que ocorreu a abordagem e sua autuação pela blitz do programa Lei Seca e a decisão de pedir desculpas, publicamente, pela falha que cometeu. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco informa ser inverídica a informação de que disponibiliza para o deputado licenciado Isaltino Nascimento veículo locado pela casa – com contratos junto a Locavel e Recife Locadora. “Desta forma, não procede a informação de que seria dos quadros da Alepe o carro usado pelo mesmo no momento de ocorrência em blitz de trânsito, esta semana”, informa Paula Imperiano, da Alepe. ...