PF prende prefeitos do CE por fraudes em licitações
Da Agência Estado A Polícia Federal cumpriu 12 de um total de 13 mandados de prisão na operação Província 2, deflagrada na madrugada de hoje, 31, na serra do Ibiapaba, no Ceará. ...
Ministro da Integração Nacional anuncia aditivos para todos os lotes da Transposição. Haverá novas licitações
Fotos: Renado Araújo / ABr Por Daniel Guedes Em entrevista em Brasília nesta terça-feira (2), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que haverá aditivos para todos os 16 lotes da Transposição do Rio São Francisco. ...
Ministério dos Transportes suspende novas licitações
Novas licitações e aditivos de impacto financeiro a contratos em curso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec estão suspensas por 30 dias. A determinação partiu do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, nesta terça-feira (5). ...
Empresas brasileiras terão preferência em licitações
Da ABIT O Congresso Nacional finalizou nesta quinta-feira 25, a apreciação da Medida Provisória (MP) 495 que entre outros assuntos cria margem de preferência, nas licitações públicas, para produtos e serviços brasileiros. ...
A pedido do MPF, Justiça Federal condena ex-prefeito de Iati a 17 anos de prisão por irregularidades em licitações
O ex-prefeito de Iati, Luis Tenório Falcão, eleito pelo então PFL, acaba de ser condenado pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal, a cumprir pena de prisão em um processo criminal que tem como base denúncias de irregularidades na gestão do ex-prefeito. ...
Estado anuncia tratamento diferenciado para micros em licitações
O Governo de Pernambuco está regulamentando a participação de Micro e Pequenas Empresas (MPE’s) nas contratações públicas, concedendo tratamento favorecido, diferenciado e simplificado nas licitações de bens, serviços e obras. ...
CCJ vota proposta para evitar fraudes em licitações
Os órgãos e entidades da Administração Pública poderão passar a contar com um cadastro de pessoas físicas e jurídicas suspensas ou declaradas inidôneas para participar de licitações e contratar com a Administração Pública. É o que prevê substitutivo do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) a projeto de lei (PLS 500/07) do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) que deverá ser apreciado na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...
Estado fica proibido de cobrar certificação de qualidade nas licitações
A partir de hoje, o TCE não vai mais considerar, como necessária, uma exigência que os órgãos do Governo do Estado têm feito, reiteradamente, em seus editais de licitação no que diz respeito a obras públicas: o certificado do Properq (Programa de Qualidade das Obras Públicas), instituído pelo decreto estadual nº 26.540 de 24 de março de 2004. ...
Auditoria do TCE mostra que ex-prefeito de Abreu e Lima montou empresas só para fraudar licitações
O conselheiro do TCE Ruy Ricardo Harten, o relatório de auditoria sobre problemas na prefeitura de Abreu e Lima, na gestão Jerônimo Gadelha, “descreve a sistemática utilizada para a práticas das irregularidades” Veja uma síntese: 1) Foram criadas várias empresas com o objetivo específico de participar fraudulentamente das licitações da Prefeitura; 2) Em sua grande maioria, as empresas foram constituídas poucos dias antes do início da gestão do então prefeito eleito Jerônimo Gadelha; 3) As sedes dessas empresas eram incompatíveis com a atividade da construção civil e com sua movimentação financeira; 4) Nenhuma das obras públicas possuía placa com o nome e os dados da empresa contratada; 5) Praticamente 100% das notas fiscais emitidas foram para a Prefeitura de Abreu e Lima; 6) Os pagamentos dos operários eram feitos semanalmente por João Gadelha, irmão do prefeito; 7) Fracionamento de um mesmo objeto em várias licitações para que o valor licitado se enquadrasse na modalidade “convite”; 8) Os cheques emitidos pela Prefeitura eram endossados pelos empreiteiros e depositados na conta do Sr. ...
Nepotismo, fraude em licitações, desvio de dinheiro do SUS, tudo havia em Aliança
A vergonhosa página policial escrita pelos tucanos de Alainça teve início em 2001, quando eles foram denunciados pela promotora da cidade, Rosângela Padela. Eles foram acusados, entre outros crimes, de desviar verba do Sistema Único de saúde (SUS), fraude em licitações, apropriação indevida de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e pagamento de gratificações ilegais a parentes. “Entre outras coisas, usaram dinheiro do Fundef para comprar instrumentos musicais que nunca chegaram às escolas, fraudaram licitações para comprar remédios, combustível e artigos de supermercado”, denunciou a promotora, na época. ...