O deputado estadual do PT André Campos reclamou, na Assembleia, nesta tarde, contra a interferência do Executivo na montagem da mesa diretora da Assembleia. Poupou Eduardo, mas mandou seu recado de forma dura. ...
Em época de eleições, é bom se veja exemplo que a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes dá para a população. O Diário Oficial que circulou hoje, em Jaboatão, trouxe a promulgação de duas leis “importantíssimas”. ...
É possível prisão preventiva de governador sem autorização do Legislativo, diz STJ Com apenas quatro votos contrários, a Corte Especial do STJ reconheceu a possibilidade de decretação da prisão preventiva de governador sem autorização do respectivo Legislativo. ...
Por Augusto Coutinho O ano legislativo chegou ao fim. Como sempre, termina com o rolo compressor do governo, que, mais uma vez, enviou um pacotaço para ser aprovado a toque de caixa. ...
Da Agência Folha O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou ontem, durante evento em Cuiabá, que haja abalo nas relações entre o Judiciário e o Legislativo por conta de supostos descumprimentos de decisões do tribunal. ...
Deu no Estadão O Congresso vai receber hoje proposta de lei complementar que não é de autoria do Executivo nem de nenhum parlamentar. Depois de colher mais de 1,3 milhão de assinaturas nas ruas do País, a chamada “proposta de iniciativa popular” dos fichas-sujas, que vai ser entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tentará definir de uma vez por todas em que condições um candidato processado pode disputar uma eleição - o que o Legislativo até hoje não conseguiu fazer. ...
Com seis meses de atraso, um ato (secreto?) publicado no DO local informa, em 28 de julho de 2009, com data de janeiro de 2009, a criação de um Instituto Legislativo Jaboatão dos Guararapes. ...
No arraial do tucano Sérgio Guerra, nessa sexta à noite, o deputado federal Roberto Magalhães (DEM), reafirmou que está no fim da carreira política. Ex-governador de Pernambuco, e ex-prefeito do Recife, Magalhães demonstrou-se desgostoso, em especial, com o papel da oposição na gestão Lula. “Acho que a gente tem que saber a hora de entrar e de sair. ...
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O projeto Excelências, da Transparência Brasil, reúne diversas informações sobre os 2.368 parlamentares das 55 principais Casas legislativas brasileiras. O objetivo do projeto é dar a conhecer os parlamentos brasileiros de forma a aperfeiçoá-los. ...