Da Agência Brasil O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), disse nessa quarta-feira (20) que a presidenta Dilma Rousseff foi “corretíssima” ao afastar do Ministério dos Transportes, a cota do partido, as pessoas que supostamente estejam envolvidas em casos de corrupção. ...
Da Agência Brasil Nenhum senador assinalou presença na última sessão plenária do semestre, marcada para as 14h de ontem (18). Como o último dia de atividades parlamentares do semestre caiu antes de ontem (17), domingo, havia sido marcado para essa segunda-feira o encerramento oficial dos trabalhos legislatvos do primeiro semestre. ...
Parada há cerca de três anos, a regulamentação da emenda 29, sobre o financiamento para a saúde, voltou à pauta no momento em que a relação entre o governo Dilma Rousseff e o Legislativo ganhou contornos de crise, de acordo com a Folha de São Paulo. ...
A Casa de Joaquim Nabuco sediará nesta segunda-feira (6) a primeira Reunião Ordinária da Frente Parlamentar de Comunicação de Pernambuco, de autoria do deputado Ricardo Costa. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares e tem ainda como membros os deputados Aluísio Lessa, Tony Gel, Ângelo Ferreira, Everaldo Cabral e Eriberto Medeiros. ...
Foto: Gilvado Barbosa/ O Globo José Casado, em O Globo Há duas semanas o Senado aprovou a Convenção sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, um dos pilares jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre direitos humanos. ...
Por José Chaves O Legislativo brasileiro sofre de congênita lentidão, em decorrência, sobretudo, da histórica hipertrofia do Poder Executivo. Com efeito, as prerrogativas conferidas ao Executivo pela Constituição de 1988 aprofundaram essa supremacia, assegurando-lhe um quase monopólio na decisão das duas Casas do Congresso Nacional. ...
O Governo do Estado poderá ser obrigado a comunicar ao Poder Legislativo Municipal sobre o repasse de recursos às gestões das cidades. Prevista no Projeto de Lei nº 113/2010, de autoria do deputado Tony Gel (DEM), a medida visa facilitar o trabalho de fiscalização realizado pelas Câmaras de Vereadores. ...
Maria Clara Cabral, da Folha de São Paulo A Mesa da Câmara dos Deputados formalizou na manhã desta quarta-feira proposta que aumenta o salário de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. ...
Por Luciano Siqueira O tema é recorrente pelo menos em duas situações corriqueiras: na discussão da Lei Orçamentária e no processo de eleição das Mesas diretoras das Casas Legislativas. E é o que ocorre agora, cá na província. ...
Ruth de Aquino, colunista da Época Parece filme de vampiro. A guerra por aumento de salários no Judiciário, Legislativo e Executivo, antes da posse da presidente eleita, é um trailer do que vem por aí. ...