Estadão Conteúdo - Após ter rompido publicamente com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), por críticas que teriam sido feitas por ele ao Congresso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não irá mais aceitar um tratamento desrespeitoso por parte de representantes do governo em relação ao Legislativo. ...
O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Waldemar Borges, deu andamento a solicitação do deputado Alberto Feitosa para realizar no seio do colegiado uma audiência pública sobre a proposta de Emenda Constitucional - PEC 01/2019, que autoriza os deputados estaduais a propor leis que gerem aumento de despesas públicas. ...
Estadão Conteúdo - O novo presidente do Brasil vai precisar de uma boa articulação com o Congresso Nacional se quiser governar, defendeu neste domingo, 7, o senador Fernando Collor (PTC), ex-presidente do País, que foi afastado num processo de impeachment. ...
Em 2018 é comemorado 40 anos do movimento LGBT no Brasil, mas o marco não é suficiente para que propostas que asseguram direitos à comunidade sejam aprovadas no Congresso Nacional. ...
De um lado, um presidente da República operado, obrigado a jogar a toalha para a votação de uma reforma que não vai mais acontecer este ano. Do outro lado da praça, um Supremo Tribunal Federal que adiou para fevereiro o fim do julgamento sobre a autonomia da Polícia Federal negociar delações. ...
Sem alarde, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) tomou uma decisão, aparentemente inédita no país, e orientou à Câmara de Vereadores de Garanhuns que rejeite projeto sobre a chamada “ideologia de gênero” que tramita naquela Casa. ...
Estadão Conteúdo - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por 10 votos a 1, que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares. O STF também decidiu, por 6 votos a 5, que a decisão do Judiciário deverá ser encaminhada ao Legislativo para análise “sempre que a medida cautelar impossibilitar direta ou indiretamente o exercício regular do mandato legislativo”. ...
A proposta que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados (PEC 134/15) é o destaque do Plenário desta semana. De acordo com o parecer da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), a reserva valerá também para as assembleias legislativas e câmaras municipais. ...
No correio brasiliense O Congresso Nacional, que terá nas mãos, em agosto, mais uma vez, o destino de um presidente da República, tornou-se um poder caro. Cálculos feitos pela Organização não Governamental Contas Abertas mostram que o Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora ao longo dos 365 dias do ano. ...
Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês e geram uma despesa anual de R$ 1 bilhão. É o que aponta um levantamento feito pela ONG Contas Abertas, que mostrou ainda que o valor é de R$ 1,16 milhão por hora ao longo dos 365 dias do ano. ...