A Petrobras informou que concluiu as obrigações previstas no acordo assinado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), previamente comunicado ao mercado em 27/09/2018. O acordo de não acusação relacionado aos controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da Petrobras durante o período de 2003 a 2012 previa obrigações a serem cumpridas pela companhia. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, que pedia a revogação da prisão preventiva que ele cumpre no âmbito da “Operação Lava Jato”. ...
O terceiro ministro a votar, Alexandre de Moraes, argumentou que a vara de Curitiba acabou virando “juízo universal”, com os procuradores colocando o nome da Petrobras para criar conexão com a Lava Jato e assim manter os processos de Lula sob a órbita do ex-juiz Sérgio Moro. ...
Com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de invalidar os atos do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro no caso do ex-presidente Lula e do triplex do Guarujá, o mercado segurador vive uma apreensão inesperada: o risco de ter de arcar com custas advocatícias milionárias e outras despesas judiciais e administrativas atreladas a empresários e executivos condenados na operação, que se iniciou em 2014 com denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. ...
Por Felipe Mello de Almeida e Luiza Pitta, em artigo enviado ao blog Os questionamentos referentes à parcialidade dos julgamentos realizados na operação “Lava Jato”, pelo ex-juiz Sérgio Moro, ganharam novos capítulos com as recentes decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. ...
O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, apresentou estudo inédito, elaborado pelo DIEESE para a central, sobre os impactos destrutivos da Lava Jato no emprego e na economia. A análise levou um ano de trabalho e revela que a Lava Jato levou o Brasil a perder R$ 172,2 bilhões em investimentos e destruiu 4,4 milhões de empregos. ...
A decisão do ministro Edson Fachin de cancelar as condenações do ex-presidente Lula ligadas à Lava Jato e permitir que o político seja elegível, ou seja, liberado para disputar eleições, gerou repercussão entre os brasileiros. ...
Pelas redes sociais, o governador do Estado, Paulo Câmara, disse que a reconquista dos direitos políticos pelo Presidente Lula seria uma vitória importante do campo progressista que fará diferença no fortalecimento da democracia e no futuro do Brasil. ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça — STJ, Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (19), um inquérito, de ofício, para investigar intimidação e tentativas de violação da independência de ministros da Corte. ...
Por Felipe Mello de Almeida e Luiza Pitta, em artigo enviado ao blog Com as novas mensagens reveladas na “Operação Spoofing”, entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, fica absolutamente evidenciado que ambos trabalham para o mesmo resultado. ...