O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (18/4) aos embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-ministro José Dirceu de Oliveira buscando o levantamento do sequestro sobre imóveis e veículo de propriedade dele decretado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (18/4), por unanimidade, um pedido de exceção de suspeição movida pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha contra o juiz federal Sérgio Moro. ...
Nesta quinta-feira, o publicitário José Nivaldo Junior recebe, no plenário da Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, proposta pelo vereador Wanderson Lacerda. Após a solenidade, durante coquetel a ser realizado no Salão Nobre da Câmara, José Nivaldo autografa o seu novo livro “TUDO PELOS ARES - Amor e Cólera em tempos de Lava Jato”. ...
Estadão Conteúdo - O Ministério Público Federal pediu ao vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, que remeta “o mais rápido possível” para a primeira instância o inquérito sobre ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), citado por delatores da Odebrecht como beneficiário de recursos não contabilizados para campanha eleitoral. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou a apelação criminal dos empresários Ronan Maria Pinto, Natalino Bertin e Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares, e do economista Luiz Carlos Casante. ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá tomar conhecimento da data do julgamento dos embargos de declaração (ED) diretamente no eproc (processo judicial eletrônico) até dois dias antes. ...
Nesta quarta-feira, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou a destruição dos áudios gravados em um dos ramais do escritório Teixeira, Martins e Advogados durante investigações da Operação Lava Jato. ...
Estadão Conteúdo - O publicitário André Gustavo Vieira da Silva, que admitiu a operação de supostas propinas de R$ 3 milhões da Odebrecht ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, deixou o Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba, nesta quinta-feira (8). ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (MDB) enviou uma carta para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, em caráter espontâneo na qual encaminha um parecer do professor Ives Gandra da Silva Martins com a sua opinião sobre o artigo 86, da Constituição que diz: “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.” “Remeto-lhe copia por mero interesse acadêmico, tendo em vista o vício intelectual que me acompanha há muito tempo com vistas a discutir os grandes temas do Direito Constitucional”, escreveu Temer. ...
Estadão Conteúdo - Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. ...