Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, 10, que o combate do líder sul-africano Nelson Mandela se transformou em um paradigma para todos os povos que lutam por justiça. “Expresso minhas condolências pela perda inestimável de Nelson Mandela. ...
O procurador-Geraldo do Estado, Aguinaldo Fenelon, esclareceu ainda há pouco, por telefone, que não mandou parar o atendimento ao público para ouvir palestra de Eduardo Campos, nesta segunda-feira, conforme relato de bastidores de funcionários do órgão, em Olinda. “Não existe isto. ...
Em Pernambuco, a Justiça do Trabalho acatou os pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ações Civis Públicas (ACPs) propostas contra as construtoras Norberto Odebrecht S.A. e a Transnordestina Logística S/A. ...
Por Gustavo Ramiro, advogado e Diretor Geral da ESA/OAB-PE É comum no cotidiano forense que as mais diversas unidades judiciárias e respectivas secretarias ajam conforme suas próprias regras. A legislação processual, com efeito, serve apenas de simples orientação procedimental. ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu liminar parcialmente favorável frente aos pedidos feitos em ação civil pública contra a Netuno Internacional S/A. De acordo com o MPT, a empresa não tem adotado as medidas legais para inibir o adoecimento dos empregados do setor de produção, responsáveis pela classificação, pelo carrego/descarrego de matérias-primas, corte, trato e retirada das cabeças de camarões, peixes e lagostas. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, Sertão de Pernambuco, ajuizou quatro ações civis públicas em razão de construções irregularmente situadas em área de preservação permanente às margens do Rio São Francisco. ...
A Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região, 2ª Vara do Trabalho do Paulista/PE - deferiu pedido da ação ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais do Paulista – Sinsempa e determinou que o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Paulista (Sinprop) se abstenha de praticar qualquer atividade de natureza sindical relacionada aos professores. ...
O político Jorge Luiz Cavalcanti continuará afastado temporariamente do cargo de vereador e também da presidência da Câmara de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O juiz da Vara Única da Comarca, Marcus César Sarmento Gadelha, negou, nesta quinta-feira (24), provimento ao mandado de segurança impetrado pelo parlamentar, para anular o afastamento e voltar a ocupar a chefia do Poder Legislativo Municipal. ...
Foto: reprodução Facebook A Secretaria de Defesa Social – SDS informa que, em razão da solicitação feita à Justiça pelo Presidente do Inquérito e pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE, de decretação de sigilo nas apurações do assassinato do Promotor Tiago Faria, a partir desta data os integrantes da SDS e dos seus Órgãos Operativos estão impedidos de darem entrevistas sobre o caso. ...
Foto: divulgação A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de lei nº 1616/2013, da Mesa Diretora, que estabelece a realização de concurso público, algo que não ocorre desde 1998. ...