Justiça determina construção de presídios no Maranhão em 60 dias

Da Agência Brasil A justiça maranhense determinou que o governo do estado construa novos presídios no prazo de 60 dias. O juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), estabeleceu, nessa segunda-feira (13), que as construções sejam preferencialmente no interior do estado e que tenham vagas suficientes para atender à demanda atual. ...

Justiça determina que mais quatro condenados no mensalão paguem multa

Da Agência Brasil Brasília - A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (6) que mais quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, paguem as multas determinadas nas condenações. ...

Justiça determina que Genoino pague multa de R$ 468 mil do processo do mensalão

Na Agência Brasil A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. ...

Roseana Sarney aceita ajuda do Ministério da Justiça

Na Bandnews O governo maranhense aceitou ajuda do Ministério da Justiça nesta segunda-feira. A pasta ofereceu cerca de 25 vagas em presídios federais para transferir os presos envolvidos nos recentes ataques a ônibus e delegacias de polícia de São Luís. ...

Justiça oferece ao Maranhão vagas em presídios federais

Da Agência Estado O Ministério Justiça ofereceu neste domingo ao governo do Estado do Maranhão vagas em presídios federais para receber presos da Penitenciária Estadual de Pedrinhas, em São Luís, que passa por uma onda de barbárie generalizada, com dezenas de mortes por decapitações, estrangulamentos. ...

Ação do Clube de Engenharia contra o municipio tentou impedir as arquibancadas do Galo. Justiça barrou

Defesa clube engenharia_galo_madrugada from Jamildo Melo Os reis do camarote do Recife vão ter um local a menos para brincar. Uma sentença deu ganho de causa ao Município contra o Clube de Engenharia, que queria impedir a colocação de arquibancadas em frente a sua sede durante o Galo da Madrugada. ...

Justiça autoriza transferência de Pedro Corrêa para presídio em Pernambuco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou hoje (20) a transferência do ex-deputado federal Pedro Corrêa, do PP, para Pernambuco, deixando o presídio da Papuda, no DF, para morar em Jataúba, no interior do Estado de Pernambuco. ...

Justiça ainda não começou a cobrar multa de condenados do mensalão

Deu na Folha de São Paulo. Apesar de 20 dos 25 condenados no julgamento do mensalão já estarem presos ou cumprindo penas alternativas, a Justiça ainda nem começou a cobrar os mais de R$ 21,8 milhões –a serem corrigidos– em multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal como parte da punição. ...

MPT ganha na Justiça liminares em ações contra empresas de ônibus

A ação contra as empresas de ônibus do Recife, inédita, foi anunciada em primeira mão pelo Blog de Jamildo, há quatro meses. Nesta quinta-feira, o MPT ganhou na justiça liminares em ações contra as empresas de ônibus. ...

Polêmicas com metrô de São Paulo derrubam ministro da Justiça da campanha de Dilma em 2014

Escalado na zaga No Painel da Folha de São Paulo Um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff em 2010, José Eduardo Cardozo deve ficar fora do time da reeleição. ...