Justica

Caruaru from Jamildo Melo O juiz José Fernando Santos de Souza, de Caruaru, indeferiu o pedido de antecipação de tutela dos vereadores de Caruaru para obterem aumento salarial. Dentre os vereadores que ajuizaram o processo estão alguns que tiveram a prisão decretada nas Operações Ponto Final I e II, deflagradas pela Polícia Civil do Estado, combatendo suposta cobrança de propina dos parlamentares para aprovar projetos do Executivo. ...

O presidente do PSB em Camaragibe, Demóstenes Meira, ex-candidato derrotado a prefeito na eleição 2012, anunciou que estará nesta tarde na sede do Ministério Público de Pernambuco protocolando um pedido de afastamento definitivo da Promotora de Justiça da Comarca de Camaragibe, Nanci Tojal. ...

Por Pedro Romero Do Jornal do Commercio desta quarta-feira (29). CARUARU – Em meio à polêmica sobre denúncias de cobrança de propina por parte de um grupo de parlamentares, os vereadores desta cidade do Agreste pleiteiam um aumento salarial de aproximadamente 33%. ...

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou a suspensão por 30 dias da análise do pedido de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. ...

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão informou hoje (23) que está investigando a morte do detento Cledeilson de Jesus Cunha, de 29 anos, encontrado morto no fim da tarde de ontem (22) na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Santa Inês, a cerca de 250 km da capital São Luís. ...

Na Agência Brasil A Justiça de Minas Gerais decretou extinta a punibilidade de Walfrido dos Mares Guia, acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro público em 1998 para a campanha do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), então candidato à reeleição ao governo de Minas. ...

Por Beatriz Rodrigues Bezerra e Caroline Caires Galvez Recente decisão inédita poderá alterar o método de correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu (PR), Diego Viegas Veras, condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a trocar a Taxa Referencial (TR) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e assim pagar os valores correspondentes à diferença do FGTS a partir de janeiro de 1999. ...

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem Os advogados do ex-deputado Pedro Corrêa (PP), 66 anos, preso no caso mensalão, afirmam que ainda não sabem como será feito o pagamento da multa de R$ 1,6 milhão, arbitrada na última sexta-feira (17), pela 1ª Vara de Execuções Penais do Estado. ...

Na Agência Brasil O juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, autorizou hoje (16) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a deixar a prisão durante o dia para trabalhar na sede CUT (Central Única dos Trabalhadores), em Brasília. ...

Por Alberto Zürcher, advogado em São Paulo A polêmica em torno dos “rolezinhos” que vem acontecendo em shoppings de São Paulo, há cerca de um mês, tocam questões delicadas, dentre elas, a obrigação do estabelecimento privado de cumprir as regras contratuais, que tem como base a Lei do Inquilinato, para com os proprietários das lojas que nele funcionam. “Os shoppings tem o direito - para não dizer o “dever legal e moral” - de ingressar com medidas judiciais que visem proteger o uso pacífico do imóvel, já que se trata de estabelecimento privado que deve zelar pelo bem estar dos clientes e funcionários, além da manutenção da atividade comercial que preserva o emprego direto de muitos trabalhadores dos estabelecimentos situados no empreendimento”, defende o advogado Alberto Zürcher, sócio do ZRDF Advogados. ...