A Justiça Federal considerou improcedente o pedido da DSI Empreendimentos, proprietária de imóvel na Praia dos Carneiros, em Tamandaré (PE), que queria impedir a prefeitura de abrir acesso para pedestres à orla passando pelo terreno da empresa. ...
Trabalho para o STF No editorial da Folha de São Paulo Corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato. Palavras desse gênero passaram a fazer parte do repertório do grande número de cidadãos que acompanhou, ao longo de meses, a novela do mensalão. ...
Notificado para prestar esclarecimento sobre supostos privilégios recebidos por condenados do mensalão, o governo do Distrito Federal (GDF) enviará até sexta-feira (7) as respostas à Vara de Execuções Penais (VEP). ...
Da Agência Estado A cinco meses do início da campanha eleitoral gratuita no rádio e na televisão, o PSDB se vê às voltas com uma disputa interna que envolve R$ 8,7 milhões e opõe o presidente do partido, senador Aécio Neves, e o ex-governador José Serra. ...
A turma do direito irá invadir a praça de Casa Forte na manhã do sábado (22), quando o Bloco Anárquico Bota na Justiça desfilará pelo quarto ano consecutivo. A folia é uma iniciativa do escritório CNP Advogados e reúne os profissionais do direito da cidade do Recife. ...
A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia contra 11 acusados de participar de um esquema de propinas para beneficiar o grupo francês Alstom em contratos com o governo paulista. ...
O Ministério da Justiça da Itália quer manter preso o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e vai fazer esse pedido formalmente à Corte de Apelação de Bolonha, tribunal responsável pelo julgamento do caso. ...
Foto: reprodução da Internet Da Agência Estado A 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-governador José Roberto Arruda e o ex- Secretário de Esportes e Lazer Agnaldo Silva de Oliveira ao pagamento de uma multa civil, a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratarem com o Poder Público e a perda de eventual função pública em razão dos seus procedimentos adotados durante um amistoso da seleção brasileira contra Portugal em novembro de 2008. ...
A médica cubana Ramona Matos Rodriguez entrou com ação trabalhista e por danos morais de R$ 149 mil contra o Governo Federal, nesta sexta-feira (14/2), na Justiça do Pará. Ramona deixou este mês o programa Mais Médicos, onde atuou por quase quatro meses na cidade de Pacajá (PA). ...
Sem alarde, o juiz da 29ª Vara Cível da Capital, Alexandre Freire Pimentel, determinou, na última sexta-feira (7/2), que a atual direção da Associação dos Cabos e Soldados fosse destituída. ...