Justica

Em Pernambuco, CUT participa de bloqueios de BRs e mobilização por reforma agrária e justiça social

A Zona da Mata de Pernambuco amanheceu, nesta segunda-feira, 31/03, com mobilizações e bloqueios de BRs realizados por mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras rurais da região. Foram bloqueados os trechos da BR 101 Sul, na altura da Fábrica da Vitarella; da BR 101 Norte, próximo à Usina Maravilha, em Goiana; e da BR 232, em frente ao Parque Aquático, em Moreno; em Gaibu/Cabo de Santo de Agostinho, entrada Sul de Suape (petroleiros, vigilantes, trabalhadores da borracha, metalúrgicos, MST, MSTS e movimentos sociais). ...

Sindicato dos Trabalhadores na Limpeza Urbana do Recife acata decisão da Justiça do Trabalho

Veja a nota oficial 1) A entidade sindical está acompanhando os trabalhadores em suas movimentações legítimas, contudo, e por tudo, se manterá à frente, e acompanhando, os trabalhadores. 2) Com relação ao fato da justiça, o sindicato já foi notificado e buscará cumprir a determinação do desembargador. ...

Justiça do Estado decreta greve dos garis ilegal

Foto: Diego Nigro/JC Imagem Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a pedido da Vital Engenharia, acaba de decidir pela volta ao trabalho de todos os operários. Caso o sindicato não obedeça a ordem, ficou estabelecida uma multa de R$ 800 mil/dia para a entidade sindical. ...

A pedido da Vital, Justiça proíbe piquete de garis em greve no Recife

Embora fosse o desejo de alguns, em ano eleitoral, Recife não vai virar o Rio de Janeiro de Sérgio Cabral. A Justiça do Estado, acionada pela empresa Vital Engenharia, foi rápida e decidiu proibir a realização de piquetes para impedir os garis que queiram trabalhar, logo no primeiro dia de paralisação do serviço de limpeza urbana. ...

No STF, Barroso vota a favor de julgamento de Azeredo pela Justiça de Minas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (27) a favor do julgamento da Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, pela Justiça de Minas Gerais. ...

Justiça nega mais um pedido para soltar ex-diretor da Petrobras

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou mais um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso quinta-feira (20) pela Polícia Federal. ...

Acionista da Petrobras recorre à Justiça contra incorporação da refinaria Abreu e Lima

Um sócio minoritário da Petrobras questionou na Justiça a assembleia que decidiu incorporar a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, pela holding do grupo estatal. De acordo com as contas do empresário baiano Romano Allegro, a refinaria vai custar R$ 90 mil por cada barril de petróleo, enquanto a média das refinarias brasileiras é de R$ 35 mil. ...

Em artigo, deputado Paulo Rubem critica falta de propostas para justiça fiscal

Por Paulo Rubem Santiago, deputado federal Fala-se muito da necessidade de um novo federalismo no País. Governadores e prefeitos reclamam da queda de suas receitas nos fundos de participação formados com percentuais do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), arrecadados pelo Governo Federal. ...

Justiça concede dupla maternidade a casal de gêmeos

Duas mulheres, companheiras há mais de 10 anos, conseguiram na Justiça o direito de ter seus nomes nos registros de nascimento dos seus filhos, um casal de gêmeos. A decisão que concede a dupla maternidade foi proferida pelo juiz da 1ª Vara de família do Recife, Clicério Bezerra. ...

Estado é condenado pela Justiça a fornecer medicamento contra depressão a portador de HIV

O desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti negou agravo de instrumento impetrado pelo Estado de Pernambuco pedindo suspensão de decisão que o condena a fornecer medicamento para tratar depressão e transtorno de ansiedade em paciente portador de HIV. ...