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Justiça de Brasília arquiva inquérito da PF contra professora da UFRPE por outdoor com Bolsonaro 'Senhor da morte'

O Inquérito movido pelo Ministério da Justiça, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, contra a professora da UFRPE e atual vice-presidente da Aduferpe, Erika Suruagy, foi arquivado pelo juiz da 15ª Vara Federal de Brasília, Francisco Codevila, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). ...

Ministros do STF decidem que caso de Lula deve ser julgado na Justiça do Distrito Federal

Por maioria, o STF julgou nesta tarde o destino do caso Lula, depois de ter decidido que a vara de Curitiba era incompente para julgar o ex-presidente Lula. Em favor da continuidade do julgamento no Distrito Federal, votaram os ministros Edson Fachin, Barroso, Rosa Weber, Dias Tofolli, Carmem Lucia e Gilmar Mendes. ...

Agentes da Recife defendem Justiça fiscal urgente para combater a fome

Por Maria Regina Paiva Duarte, em artigo enviado ao blog Enquanto o FMI, o governo Biden e vários países latino-americanos encaminham a tributação dos bilionários, o Brasil segue na contramão. ...

Justiça determina fim da greve dos professores

Em assembleia geral virtual realizada nesta quinta-feira (15), trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco decretaram greve em todas as atividades presenciais na rede estadual de ensino. A greve será deflagrada na próxima segunda-feira (19), cumprindo o prazo de 72 horas de antecedência conforme estabelece a legislação de greve. ...

Justiça do Estado nega liminar do PTB contra quarentena de Paulo Câmara

Sem alarde, nesta quarta, o Tribunal de Justiça do Estado negou um pedido de liminar apresentado pelo PTB contra as medidas de restrição apresentadas em decreto pelo governador Paulo Câmara, na semana passada. ...

Justiça local suspende determinação para que ônibus só possam circular com pessoas sentadas

Sem alarde, a Defensoria Pública e a estatal Grande Recife firmaram um acordo sobre a liminar veiculada na semana passada, que havia determinado que so poderiam andar sentadas nos coletivos. ...

Advogado diz que empresários devem acionar Justiça por perdas decorrentes da pandemia

É inegável que o Brasil falhou no combate à Covid-19 por conta de inúmeras decisões e choques entre o Governo Federal e administrações estaduais e municipais. Fevereiro fechou com o triste número de 250 mil óbitos causados pela doença em todo o País. ...

Covid-19: Justiça de Pernambuco suspende atividades presenciais até 10 de março

Do JC Online A partir desta segunda-feira (1º), até 10 de março, está suspenso o expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Pernambuco. ...

Projeto que autoriza Estado a contrair empréstimos para investir em infraestrutura passa na Comissão de Justiça

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governado do Estado, que trata sobre a autorização ao Poder Executivo para realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, até o valor de R$ 1 bilhão, com garantia da União, com o objetivo de viabilizar o Programa de Investimentos em Infraestrutura Logística. ...

Paraná Pesquisa diz que, para 57%, condenação de Lula na Justiça foi justa

O Instituto de Pesquisas do Paraná divulgou, nesta segunda, nova enquete que realizou sobre a figura do ex-presidente Lula. Conforme o levantamento, para 57%, condenação de Lula na Justiça teria sido justa. 37,6% afirmou que foi injusta a condenação. 5,4% não se posicionou. ...