O juiz de Direito da Comarca de Águas Belas, Rômulo Macedo Bastos, em caráter liminar, determinou que o prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes Delgado (PT), restabelecesse, imediatamente, o desconto da contribuição associativa dos professores filiados, em percentual de 1% dos vencimentos brutos”, em favor do sindicato dos professores municipais (SINDUPROM-PE). ...
O Colégio Adventista do Recife foi obrigado reintegrar imediatamente uma professora, demitida durante a gravidez. A determinação da Justiça do Trabalho foi proferida pela Juíza da 14ª Vara do Trabalho do Recife, Roberta Correia Monteiro. ...
Após protocolar uma representação junto ao Ministério Público Estadual, no sentido de que sejam apurados os problemas diários enfrentados pelos usuários do metrô no Grande Recife, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Betinho Gomes, se reuniu na manhã desta terça-feira (8) com o procurador-Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, para fazer a entrega formal do documento. ...
Da Agência Brasil Os tribunais eleitorais começam nesta terça-feira (8) a convocar partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para estabelecer o tempo que cada legenda ou coligação terá no horário eleitoral gratuito. ...
Em Caruaru, o juiz Francisco de Assis, juiz da 4ª Vara Criminal, autorizou no final da tarde desta quinta (03), a veiculação das gravações solicitadas pela defesa dos dez vereadores indiciados pela Operação Ponto Final. ...
O juiz Evandro Magalhães, do TJPE, julgou improcedente o pedido de anulação da sessão da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, apresentado pelo vereador Raul Jungmann, do PPS e líder da Oposição. ...
Por Jamildo Melo, editor do blog Sem alarde, no mesmo dia em que que o chamado movimento Ocupe Estelita invadiu o prédio da Prefeitura da Cidade do Recife e armou barracas por lá, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, do PSB, entrou na Justiça do Estado com um pedido de desocupação do prédio público. ...
Na Agência Brasil O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herculano Rodrigues, suspendeu hoje (26) a liminar concedida pelo juiz Ronaldo Claret de Moraes que impedia a polícia de interferir ou limitar manifestações de rua em Belo Horizonte. ...
Foto: Arquivo/JC Imagem A crise entre o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PSB), e a sua vice, Edna Gomes (PSD), chegou ao âmbito da Justiça. O socialista entrou com um pedido de interpelação judicial, protocolado no Fórum do Cabo, para que a vice-prefeita esclareça acusações que fez em meios de comunicação. ...
Após as denúncias feitas pelo vereador Raul Jungmann (PPS) em relação á realização de viagens de ônibus no Região Metropolitana do Recife (RMR), o PPS de Pernambuco vai mover uma ação civil pública contra o consórcio Grande Recife por causa dos créditos expirados no dia 10 de junho no VEM (Vale Eletrônico Metropolitano). ...