Justica

As equipes técnicas da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife estão realizando vistorias nas edificações tipo prédio-caixão que estão interditadas na cidade. O levantamento tem como objetivo identificar quais imóveis apresentam risco a terceiros para que sejam incluídos na relação que irá constar no termo de cooperação a ser assinado entre o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal e os municípios de Recife, Olinda, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e Paulista para viabilização de estudos técnicos. ...

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto de Andrade Silva e o ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá (IPSEG) por improbidade administrativa. ...

O juiz federal substituto da 8ª Vara Federal, em exercício na 27ª Vara, Pablo Enrique C. Baldivieso, condenou o ex-prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ramos da Silva, a sete anos de reclusão, por desvio de renda pública para pagamento de funcionários fantasmas. ...

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta, segunda-feira, 04, que o partido irá anunciar nesta tarde as medidas judiciais aplicáveis em caso de comprovação da denúncia da revista Veja sobre possível fraude nos depoimentos da CPI da Petrobras. ...

Da Agência Brasil A candidata à Presidência da República pelo PSOL, Luciana Genro, disse que seu governo irá criar o Ministério da Ecologia e Justiça Ambiental. A candidata fez o anúncio na sede do partido em Fortaleza, durante evento para lançamento de seu programa ambiental. ...

Desde o dia 25/07/0214 vigora liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região determinando que 100% dos empregados do setor prestem serviços durante os horários de pico, das 06h às 09h e das 16h às 20h. ...

Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados O líder do PP na Câmara, deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), informou nessa quarta-feira, 24, que fará ainda nesta semana uma queixa-crime por calúnia e difamação contra o deputado federal José Augusto Maia (Pros-PE), no Superior Tribunal federal (STF), pela acusação de oferta de propina para apoiar o candidato do PSB ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara. ...

Bandeiras e cavaletes da Frente Popular dificultam a passagem em vários pontos da cidade. Foto: Guga Matos Do Jornal do Commercio desta terça-feira (22) Por Carolina Albuquerque A coligação Frente Popular de Pernambuco, liderada pelo candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), entrou na Justiça Eleitoral com um mandado de segurança contra as restrições à propaganda eleitoral em áreas públicas adotadas pelo juiz da Propaganda Eleitoral do Recife, Alexandre Pimentel. ...

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, no exercício do plantão, decretou ontem à noite a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino do Recife, determinado o retorno imediato dos docentes ao trabalho. ...

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Juízo de Goiana (Mata Norte) deferiu liminar com antecipação de tutela, determinando a interdição do Aterro Sanitário de Goiana, e que o município de Goiana se abstenha de recolher o lixo para o referido aterro sanitário, devendo promover o recolhimento para outro aterro público ou privado, devidamente legalizado e com todas as licenças ambientais em vigência. ...