O projeto de retirada da 1ª Câmara Regional do TJPE em Caruaru foi rejeitado, pela maioria dos votos, em sessão plenária do Tribunal de Justiça de Pernambuco, realizada na noite desta segunda-feira (26). ...
Na Folha de São Paulo- A Justiça de São Paulo condenou o deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) a indenizar em R$ 50 mil por danos morais a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha. ...
Conforme se informou ontem, integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra uma investigação para avaliar se as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eletrônico de votação do país configuram abuso de poder de autoridade e atentam contra a normalidade das eleições 2022. ...
Agência Brasil - A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), aceitou, parcialmente, o habeas corpus com pedido de liminar, do advogado Marcos Crissiuma, defensor do pastor Everaldo Dias Pereira, e suspendeu a fiança de R$ 1 milhão determinada na quinta-feira (1º) pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Caroline Vieira Figueiredo. ...
A manutenção da Primeira Câmara de Justiça de Caruaru foi pauta de reunião remota, realizada nesta quarta (8), entre a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Lins. ...
Para auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A data marca o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. ...
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), informa que, conforme a portaria número 30 de 18 de maio de 2021, estão suspensas, até o dia 31 de maio deste ano, as visitas familiares em cadeias públicas e unidades prisionais de 18 municípios da região do Agreste. ...
A Promotoria de Justiça de Tamandaré conseguiu na Justiça que o município do litoral pernambucano fosse intimado a cumprir a obrigação imposta por decisão judicial para que regularize o Portal de Transparência, no prazo de 30 dias, promovendo a alimentação em atendimento ao previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). ...
Com relação à decisão liminar, proferida nesta segunda-feira (26), pelo juiz Charles Moraes, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, que impede o senador Renan Calheiros de ser designado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comentou. “A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. ...
A Rede Justiça Criminal, coalizão formada por nove organizações que lutam por um sistema de justiça que não viole direitos humanos, solicita ao Senado Federal que os projetos que visam sustar o efeito dos quatro decretos sobre porte e posse de armas editados por Jair Bolsonaro sejam pautados em Plenário. ...