Justiça manda policiais suspenderem protesto marcado para esta quarta

Foto: divulgação. Do JC Online As más condições estruturais do IML do Recife é um dos motes da paralisação da Polícia Civil, nesta quarta-feira (8), que deve contar com adesão dos peritos do órgão. ...

Para Fetape, redução da maioridade penal é diferente de justiça social

Por Doriel Barros - Presidente da Fetape A votação da Câmara dos Deputados sobre a maioridade penal demonstra, claramente, uma inversão de valores, que precisa ser identificada pela sociedade, em especial pelas pessoas mais pobres, que são as que mais sofrem com as decisões que vêm sendo tomadas pelo parlamento. ...

Justiça nega habeas corpus preventivo a José Dirceu na Operação Lava Jato

Na Folha press O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta sexta-feira (3) um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Os advogados do petista pretendiam afastar “o suposto constrangimento ilegal” de uma prisão preventiva dele na Operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras. ...

Oposição vê descaso da OAB com advogados na Justiça Estadual

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (1º), após o recesso forense no judiciário, o movimento A Ordem É Para Todos reclama do que considera ‘verdadeiro caos’ na Justiça Estadual. “As filas do PROGEFORO estão quilométricas, durando em torno de duas horas para os advogados protocolarem as petições. ...

Justiça nega habeas corpus pedido por consultor para evitar prisão de Lula

Foto: Roberto Stuckert/Divulgação. Da Folhapress O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou na tarde desta quinta-feira (25) um pedido de habeas corpus preventivo a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tinha sido feito sem o conhecimento do petista por um morador de Sumaré (SP). ...

Para ministro da Justiça seria abuso de poder vedar licitações para empresas investigadas

Foto: José Cruz/Agência Brasil O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que se o governo federal tentasse impedir qualquer empresa investigada por suspeitas de irregularidades de participar de licitações infringiria a lei e seria facilmente derrubada na Justiça. “O afastamento sem um devido processo legal, sem dar [à empresa investigada] o direito de defesa, seria um evidente abuso de poder que, inexoravelmente, seria revisto pelo Poder Judiciário e ensejaria punição às autoridades responsáveis por esse tipo de decisão”, disse o ministro em entrevista cuja gravação em áudio foi distribuída à imprensa pela assessoria do ministério. ...

Empresário nega à Justiça ser dono do avião que caiu com Eduardo Campos

Área onde caiu avião que levava Eduardo Campos e mais pessoas, em SantosCrédito da imagem: Eduardo Knapp/Folhapress Da FolhaPress Para evitar o andamento de um processo que pede R$ 350 mil de indenização, um empresário que se apresentava como dono do jatinho usado por Eduardo Campos na campanha presidencial de 2014 diz, agora, que “nunca foi proprietário ou explorador da aeronave acidentada”. ...

Justiça determina suspensão de concurso público em São Lourenço

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Juízo de São Lourenço da Mata determinou a suspensão imediata do concurso público para os cargos de procurador do Município e auditor do Fisco, por acatar a tese ministerial de irregularidades no processo de contratação da empresa organizadora do certame, Instituto IPAD. ...

Edilson entra na Justiça para pedir cancelamento do contrato da Arena Pernambuco

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem O deputado Edilson Silva, do PSOL, ingressou na Justiça Federal para pedir o cancelamento do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Pernambuco, firmado entre o governo do Estado e a Odebrecht. ...

MPF aciona Justiça após Uchoa nomear prefeito condenado por improbidade administrativa

Severino Eudson Catão foi condenado definitivamente pela Justiça Federal em Pernambuco por improbidade administrativa. Foto: Clemilson Campos/Acervo JC Imagem Apesar de ter os direitos políticos suspensos até outubro de 2017, o ex-prefeito de Palmeirina, no Agreste, Severino Eudson Catão Ferreira foi nomeado como assessor do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa. ...