Complexo de Itaquitinga tem obras paradas desde 2012. Foto: Bobby Fabisak/ JC Imagem Por Giovanni Sandes da coluna Pinga-Fogo do Jornal do Commercio Como se o nó jurídico na parceria público-privada (PPP) de Itaquitinga não fosse suficiente, o governo estadual se deparou com um problema no processo de arbitragem envolvendo o projeto fracassado e bilionário. ...
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Foto: Diego Nigro / JC Imagem Destacando que as estratégias e custos com as políticas de segurança pública no Brasil recaem para os Estados, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo defendeu, em evento no Recife, nesta segunda, uma repactuação das obrigações entre entes da federação. “É fato que o Brasil é um país violento. É fato que nós temos que estar juntos para enfrentar essa violência. É fato que hoje o Governo Federal pretende dialogar com os Estados na formação de um pacto de redução de homicídios, onde vários elementos foram aqui trabalhados em Pernambuco, com o Pacto pela Vida, lançado pelo ex-governador Eduardo Campos”, salientou o ministro. ...
Foto: Diego Nigro / JC Imagem Por Anna Tiago, repórter do Blog O Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, ficou lotado na manhã desta segunda-feira (23) no encontro suprapartidário que reuniu políticos, autoridades e especialistas em segurança para um ato público pela preservação e fortalecimento do Estatuto do Desarmamento. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu, na Justiça, a suspensão dos contratos de concessão para a prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, em Caruaru. Os contratos n°10/2015, 11/2015 e 12/2015 celebrados pelo município Caruaru, através da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), com as empresas Capital do Agreste Transportes Urbanos LTDA, Viação Tabosa LTDA e Ônibus Coletivos e Transportes LTDA, foram suspensos até a decisão final. ...
Por Plínio Nunes, especial para o Blog de Jamildo O acesso à Justiça é uma garantia fundamental assegurada pela Constituição Federal de 1988 a todos os cidadãos. Do mais rico ao mais pobre. ...
Menos de um mês depois da vinda de Jair Bolsonaro ao Recife, na próxima segunda-feira (23), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, irá receber o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para o lançamento de um programa a favor do desarmamento. ...
Além do prefeito afastado de Gravatá, mais dois políticos enfrentam problemas com a Justiça do Estado, neste final de ano. Sem alarde, na segunda-feira (16/11), mesmo dia de agrura para Bruno Martiniano, a juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, Ildete Veríssimo, decretou o bloqueio de bens do prefeito do município de Ipojuca, Carlos José Santana (PSDB), do ex-prefeito da cidade, Pedro Serafim (PMDB), além de mais 19 pessoas envolvidas na acusação de desvio de verbas públicas no município. ...
Pernambuco vai reforçar o combate ao tráfico de drogas com a duplicação da capacidade de julgamento. Foto: divulgação O Poder Judiciário do Estado de Pernambuco vai reforçar o combate ao tráfico de drogas com a duplicação da capacidade de julgamento das quatro Varas de Entorpecentes da Capital. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública que pleiteia, em caráter liminar, que a Justiça determine ao município do Recife a suspensão da análise de novos projetos arquitetônicos na área da Vila Naval, no bairro de Santo Amaro, na área central da cidade. ...
Da Folhapress A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da sede do diretório nacional do PT, em São Paulo, e de mais seis números que supostamente foram usados pelo ex-tesoureiro da sigla João Vaccari Neto, segundo o Ministério Público Federal. ...